terça-feira, 15 de setembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.434

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Marcelo A. Guimarães Flach

Migalheiro desde setembro/2026.

Titular do 10º Tabelionato de Notas de Porto Alegre-RS. Mestrando em Direito pela PUCRS.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de setembro de 2026

O recolhimento de ITCMD prévio nos inventários extrajudiciais e o CNJ

VIPDemétrio Beck da Silva Giannakos e Marcelo A. Guimarães Flach
Em 18 de agosto de 2026, o Plenário do CNJ julgou parcialmente procedente o pedido de providências 0008622-24.2025.2.00.0000, movido pelo Colégio Notarial do Brasil.