terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

Migalheiro desde julho/2009.

Professor de Direito e procurador do Estado de Minas Gerais.

Migalhas de peso

Aposentadoria do fator previdenciário: consequências e perspectivas

Em meio à crise das instituições políticas brasileiras se anuncia o fim da Era do fator previdenciário, este vilão que muitos só passaram a conhecer a partir do momento em que foram se aposentar e perceberam, sem muitas explicações, seus rendimentos serem reduzidos. Leia

Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

23/7/2009
Migalhas de peso

A natureza jurídica do benefício especial previsto na lei 12.618/12

...entidade de previdência complementar destacamos as lições de Marcelo Barroso Lima Brito de Campos:   Em que pese o alto grau de regulação por normas estatais, a relação jurídica estabelecida entre os servidores públicos e a entidade gestora do regime de previdência complementar deve possuir traços contratuais significativos, vigorando a prevalência da autonomia da vontade entre as partes, representada nos regulamentos de benefícios dos planos. Segundo o entendimento do STF, proferido por maioria na ADI 3105, o RPPS encerra uma relação institucional entre o servidor e a... Leia

Odasir Piacini Neto

2/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.189

MIGALHAS nº 2.189 Leia

23/7/2009

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