sábado, 23 de outubro de 2021

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Marcelo Mendo de Souza

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Migalheiro desde maio/2020.

Graduado em Direito pela UFMG. Pós-graduado em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral. Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Sócio do escritório Cescon Barrieu Advogados.

Migalhas de peso Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso
sexta-feira, 6 de agosto de 2021

Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso

Enquanto o STF não se posicionar de forma definitiva sobre o tema, por meio da ADIn 4.785, a tendência é que outros Estados também instituam novas taxas de polícia sobre a atividade de mineração.
Migalhas de peso A evolução da legislação de barragens de mineração no Brasil e Minas Gerais e a obrigatoriedade de descaracterização de barragens a montante
sexta-feira, 7 de maio de 2021

A evolução da legislação de barragens de mineração no Brasil e Minas Gerais e a obrigatoriedade de descaracterização de barragens a montante

Dentre as recentes alterações normativas, uma das principais que tem surtido grandes discussões é a proibição da utilização de barragens de alteamento a montante e determinação da descaracterização das já existentes.