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Márcia Aparecida de Freitas

Márcia Aparecida de Freitas

Migalheira desde março/2021.

Mestra em Direito no Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM. Advogada. Presidenta do Instituto dos Advogados da Zona Leste de São Paulo. Membro do Grupo de Estudos Avançados GEA - IAZL.

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Artigos
Menções

Migalhas de Peso

quarta-feira, 18 de junho de 2025

Big techs e o cuidado

Márcia Aparecida de Freitas

“Não existe, em lugar algum do mundo, a possibilidade de violar a honra de uma determinada pessoa e não ser responsabilizado por esta violação. E, caso exista é porque o Dasein, nesses lugares, tomou o caminho da decadência e da ruína”.

Migalhas de Peso

terça-feira, 27 de maio de 2025

Fraude ao vínculo de emprego pela falsa pejotização – Tema 1.389, repercussão geral (recurso extraordinário com agravo 1.532.603 PR)

Márcia Aparecida de Freitas

A pejotização precariza o trabalho, fragiliza direitos, esvazia a Justiça do Trabalho e ameaça a própria advocacia trabalhista no Brasil.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 4 de março de 2021

Uma revisitação do pragmatismo – Método da abdução

Jesus Henrique Peres e Márcia Aparecida de Freitas

Este artigo propõe a revisitação da obra de Charles Sanders Peirce, especialmente a teoria da abdução, que é a construção de hipóteses explicativas para fatos surpreendentes e suas repercussões no Direito Penal.

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 18 de junho de 2025

MIGALHAS nº 6.123

...s Advogados). (Clique aqui) - "Big techs e o cuidado", por Márcia Aparecida de Freitas (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui) - "É justo que a vítima saia do casamento sem nada? Projeto de lei inovador responde", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui) - "Um breve paralelo entre a "tributação do pecado" e o ambiente de trabalho", por Thais Folgosi Françoso e Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas ...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 28 de maio de 2025

MIGALHAS nº 6.108

... geral (recurso extraordinário com agravo 1.532.603 PR)", por Márcia Aparecida de Freitas (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui) - "Como imigrantes legais e estudante nos EUA são afetados pela repressão à imigração e o que está sendo feito a respeito?", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "O desafio da inclusão real das pessoas com deficiência no Brasil", por Leandro Madureira Silva (Mauro Menezes & Advogados). (Clique aqui) - "STF afasta ITCMD sobre planos VGBL e PGBL: reflexos jurídicos e fiscais para o...

Migalhas Quentes

sábado, 16 de fevereiro de 2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Mendonça 1481 - Ericsson Crivelli 1482 - Noirma Murad 1483 - Márcia Aparecida de Freitas 1484 - Ailton Angelo Bertoni 1485 - Maria das Graças Perera de Mello 1486 - Regina Maria Sabia D. Leal 1487 - Bruno Salvatore Paletta 1488 - Viviane Moreira 1489 - Marcos Flesch 1490 - Ane Elisa Perez 1491 - Myrian Ravanelli Scandar Karam 1492 - Carlos Aloysio Canellas de Godoy 1493 - Maria Luiza Bueno de Godoy 1494 - Daniel Assumpção Neves 1495 - Gabriela Giacomin Cardoso 1496 - Ana Paula Ratti Mattar 1497 - Sônia Maria Pinto Catarino 1498 - Fernanda Tucunduva 1499 - Pedro Giberti 1500 - Alexandre Cadeu...