quinta-feira, 28 de março de 2024

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Márcio Holanda Teixeira

Migalheiro desde março/2012.

Advogado.

Migalhas de Peso Sancionada lei que aumenta rigor na punição de infrações de trânsito
quarta-feira, 28 de maio de 2014

Sancionada lei que aumenta rigor na punição de infrações de trânsito

Novas regras entrarão em vigor a partir do dia 1º de novembro.
Migalhas de Peso Da ilegalidade de prisões em flagrante efetuadas na esfera policial sob alegação genérica de cometimento de crimes contra as relações de consumo
terça-feira, 8 de abril de 2014

Da ilegalidade de prisões em flagrante efetuadas na esfera policial sob alegação genérica de cometimento de crimes contra as relações de consumo

Urge que todos os agentes envolvidos atuem de modo mais efetivo no sentido de coibir abusos contra os cidadãos, pois, ao se tolerar tal estado de coisas, restará degenerado o próprio espírito das normas de proteção ao consumidor.
Migalhas de Peso Lei anticorrupção: seus impactos na vida empresarial e adequações necessárias
terça-feira, 11 de março de 2014

Lei anticorrupção: seus impactos na vida empresarial e adequações necessárias

O principal fator de risco às empresas são as denúncias porventura falsas de seus próprios funcionários ou colaboradores.
Migalhas de Peso Agora é crime exigir garantia para atendimento em serviço médico hospitalar de emergência
segunda-feira, 11 de junho de 2012

Agora é crime exigir garantia para atendimento em serviço médico hospitalar de emergência

A exigência de cheque-caução como requisito de atendimento já era vedado pela ANS, mas os abusos prosseguiam em diversas entidades hospitalares.
Migalhas de Peso Cautelas da compra de imóvel na planta
quinta-feira, 17 de maio de 2012

Cautelas da compra de imóvel na planta

Quem deseja comprar um imóvel que ainda está na planta sem ter dores de cabeça deve ter cautela antes de fechar o negócio por meio do instrumento de promessa de compra e venda.
Migalhas de Peso Responsabilidade penal e seus reflexos na atividade empresarial – descabimento da denominada responsabilidade objetiva do sócio
sexta-feira, 11 de maio de 2012

Responsabilidade penal e seus reflexos na atividade empresarial – descabimento da denominada responsabilidade objetiva do sócio

A responsabilidade penal e seus reflexos na atividade empresarial são detalhados pelo advogado.
Migalhas de Peso Licitações - Noções gerais
sexta-feira, 16 de março de 2012

Licitações - Noções gerais

Os advogados explicam noções gerais sobre licitações, já que esse procedimento administrativo é obrigatório para compras e serviços contratados pelo governo, seja Federal, estadual ou municipal.