quarta-feira, 12 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Márcio Holanda Teixeira

Migalheiro desde março/2012.

Advogado.

Migalhas de peso

Sancionada lei que aumenta rigor na punição de infrações de trânsito

Novas regras entrarão em vigor a partir do dia 1º de novembro. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza, Márcio Holanda Teixeira e Romeu Tuma Junior

28/5/2014
Migalhas de peso

Da ilegalidade de prisões em flagrante efetuadas na esfera policial sob alegação genérica de cometimento de crimes contra as relações de consumo

Urge que todos os agentes envolvidos atuem de modo mais efetivo no sentido de coibir abusos contra os cidadãos, pois, ao se tolerar tal estado de coisas, restará degenerado o próprio espírito das normas de proteção ao consumidor. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza e Márcio Holanda Teixeira

8/4/2014
Migalhas de peso

Lei anticorrupção: seus impactos na vida empresarial e adequações necessárias

O principal fator de risco às empresas são as denúncias porventura falsas de seus próprios funcionários ou colaboradores. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza e Márcio Holanda Teixeira

11/3/2014
Migalhas de peso

Agora é crime exigir garantia para atendimento em serviço médico hospitalar de emergência

A exigência de cheque-caução como requisito de atendimento já era vedado pela ANS, mas os abusos prosseguiam em diversas entidades hospitalares. Leia

Márcio Holanda Teixeira

11/6/2012
Migalhas de peso

Cautelas da compra de imóvel na planta

Quem deseja comprar um imóvel que ainda está na planta sem ter dores de cabeça deve ter cautela antes de fechar o negócio por meio do instrumento de promessa de compra e venda. Leia

Márcio Holanda Teixeira

17/5/2012
Migalhas de peso

Responsabilidade penal e seus reflexos na atividade empresarial – descabimento da denominada responsabilidade objetiva do sócio

A responsabilidade penal e seus reflexos na atividade empresarial são detalhados pelo advogado. Leia

Márcio Holanda Teixeira

11/5/2012
Migalhas de peso

Licitações - Noções gerais

Os advogados explicam noções gerais sobre licitações, já que esse procedimento administrativo é obrigatório para compras e serviços contratados pelo governo, seja Federal, estadual ou municipal. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza e Márcio Holanda Teixeira

16/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.376

...aqui) Trânsito Os advogados Romeu Tuma Junior, Alexandre Gaiofato de Souza e Márcio Holanda Teixeira, da banca Gaiofato e Tuma Advogados Associados, esmiúçam os aspectos da lei 12.971/14, que aumentou o rigor na punição de infrações de trânsito. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Europa Líderes da UE concordam em rever as prioridades do bloco. Os chefes de Estado se reuniram em Bruxelas após as eleições para o Parlamento em que os partidos nacionalistas e eurocéticos foram os vitoriosos. (MI - clique aqui) Esta e outras notícias no Migalhas International de hoje.... Leia

28/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.344

...tema analisado pelos advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Márcio Holanda Teixeira, do escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados. Segundo os causídicos, urge que todos os agentes envolvidos "atuem de modo mais efetivo no sentido de coibir abusos contra os cidadãos". (Clique aqui) Desrespeito à CF "Inúmeras são as situações em que as determinações constitucionais e legais são vilipendiadas pelo Poder Legislativo." A opinião é da advogada Maria Ednalva de Lima, do escritório Maria Ednalva de Lima Advogados Associados, que aponta as ofensas à CF e à LC 95/98 ocorridas no... Leia

8/4/2014
Migalhas Quentes

Debate acerca da nova lei anticorrupção enriquece a seção Migalhas de peso

...empresarial e adequações necessárias - Alexandre Gaiofato de Souza e Márcio Holanda Teixeira Programas de compliance devem ser encarados como diferencial competitivo - Leonardo T. de Moraes Nova Lei Anticorrupção - Enrique Hadad e Miguel Manente A lei anticorrupção e o novo regime de responsabilidade das empresas envolvidas em atos de corrupção - Andrea Seco e Tarcisio José Moreira Júnior O crime não compensa! - Plinio Shiguematsu Lei Anticorrupção - Será que "pega?" - Jane Resina F. de Oliveira A lei anticorrupção brasileira - Rafael Federici Estamos preparados... Leia

2/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.324

...aqui)AnticorrupçãoOs advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Márcio Holanda Teixeira, do escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados, analisam a sistemática da lei anticorrupção (12.846/13), sintetizando seus principais aspectos. (Clique aqui)Decifra$Em texto inaugural, o economista Francisco Petros discorre sobre fim do dualismo do Direito Público e Privado. Para o colunista, "este equilíbrio dependerá em larga medida dos préstimos do Direito verdadeiramente solidário definido como aquele que combinar melhor as relações comutativas (entre os privados), as sociais (o privado em... Leia

11/3/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.891

...serviços médico-hospitalares emergenciais. Segundo o advogado Márcio Holanda Teixeira, do escritório Gaiofato Advogados Associados, a exigência de cheque-caução como requisito de atendimento já era vedado pela ANS, mas os abusos prosseguiam em diversas entidades hospitalares. (Clique aqui) Publicação de peso Após o sucesso da publicação TOP LAWYERS, a InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um novo e sofisticado projeto editorial voltado para as mais destacadas bancas das regiões Norte e Nordeste. Valorosos nomes já integram o projeto TOP LAWYERS... Leia

11/6/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.872

...reflexos na atividade empresarial são detalhados pelo advogado Márcio Holanda Teixeira, da banca Gaiofato Advogados Associados. (Clique aqui) Mensalidade escolar A advogada Maria Ednalva de Lima, do escritório Maria Ednalva de Lima Advogados Associados, fala da legalidade da retenção de mensalidade escolar em caso de desistência do aluno. (Clique aqui) Guerra fiscal Os advogados Armênio Lopes Corrêa e Simone Bento Martins, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, comentam a proposta de súmula vinculante do STF que pretende pôr fim à guerra fiscal entre os Estados.... Leia

11/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.835

...aqui) Licitações Os advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Márcio Holanda Teixeira, do escritório Gaiofato Advogados Associados, explicam noções gerais sobre licitações, já que esse procedimento administrativo é obrigatório para compras e serviços contratados pelo governo, seja Federal, estadual ou municipal. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Crucificando o crucifixo "Vou guardar o artigo de recordação (Migalhas 2.832 - 13/3/12 - clique aqui). Não me lembro de nenhum artigo ou comentários recentes sobre a fé cristã, que o nome do Senhor Jesus fosse tão honrado. Os... Leia

16/3/2012

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