domingo, 13 de setembro de 2026

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Marco Vanin Gasparetti

Migalheiro desde janeiro/2019.

Sócio de FKG Advogados. Mestre e Doutor em Processo Civil pela PUC-SP.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de agosto de 2026

A alocação contratual dos riscos nos procedimentos de chargeback: Reflexões a partir da jurisprudência do STJ

Marco Vanin Gasparetti, Marina Cavalcante Tavares Calabuig e Beatriz Armani Calcina
A disputa pelos prejuízos do chargeback ganha novos contornos no STJ, que busca equilibrar a proteção do consumidor e os riscos entre os agentes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de julho de 2026

A relevância da questão federal no STJ e a arguição de relevância no STF: Um olhar ao passado para projetar o futuro

Marco Vanin Gasparetti
Novo filtro de relevância no STJ promete reduzir recursos e redefinir o acesso à Corte para questões federais relevantes.