Marcos Martins

Processo foi conduzido pelos escritórios DASA Advogados e Marcos Martins Advogados...

MIGALHAS nº 5.226

MIGALHAS nº 4.759

Juízo da 45ª vara do Trabalho de SP reconheceu a existência de vínculo empregatício entre o piloto e os réus. Ainda avaliou que eles foram contratados sem treinamento para comandar aquela aeronave específica....

MIGALHAS nº 3.982

MIGALHAS nº 3.486

Principais Cortes do país emitiram nota de pesar lamentando o falecimento do candidato à presidência....

O ministro é relator de ADIn que contesta a lei do RS, que proíbe a produção e a comercialização de produtos à base de amianto no âmbito estadual....

MIGALHAS nº 2.718

MIGALHAS nº 1.851

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Recuperação de Empresas e Falência – perguntas e respostas" (271 p.), escrita por Luiz Tzirulnik e gentilmente oferecida pela Editora RT. Sobre a obra : Estruturada em forma de questionário e organizada a partir da experiência do autor na prática profissional e em sala de aula, a presente obra traz, em linguagem simples e objetiva, respostas às dúvidas mais freqüentes sobre o tema, possibilitando a compreensão rápida e precisa de grande parte dos problemas surgidos nesse domínio. Trata-se de texto indispensável...

MIGALHAS nº 1.827

Ato Desagravo à advogada Valdênia Aparecida Paulino do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Sapopemba/SP Realizou-se ontem, no Auditório Franco Montoro, em SP, um ato de desagravo à advogada do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Sapopemba, Valdênia Aparecida Paulino, acusada por membros da PM de suposto envolvimento com o tráfico de drogas e com o PCC. A advogada declarou que tem recebido atenção e apoio das autoridades que conhecem a sua trajetória e, portanto, acreditam que as denúncias que tentaram envolver seu nome com ações criminosas se tratam de armações para m...

Amianto No Estado de São Paulo o uso já é proibido por lei O Diário Oficial do Poder Executivo publicou na última sexta-feira, 27/7, a Lei n° 12.684 (v. abaixo), que proíbe o uso no Estado de São Paulo de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto. A lei, sancionada pelo governador José Serra, é originária do Projeto de Lei 384/07, do deputado Marcos Martins - PT, aprovado em junho pela Assembléia paulista. A lei entende como amianto ou asbesto a forma fibrosa dos silicatos minerais pertencentes aos grupos de rochas metamórficas das se...

MIGALHAS nº 1.501