Marcos Martins

... foi elaborado em conjunto pelos escritórios DASA Advogados e Marcos Martins Advogados. Fundada pela família Pegorer, na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, em São Paulo, em 1984, a Rosalito atua no beneficiamento, comércio e transporte de grãos, especialmente arroz e feijão. A empresa chegou a faturar R$ 300 milhões no ano de 2019, alcançando a quinta posição de beneficiamento de arroz no Estado de São Paulo. Contudo, devido a reestruturações societárias e à crise decorrente da pandemia, a companhia registrou uma brusca queda de receita, sendo obrigada a recorrer a empréstimos em instituições financeiras,...

...o contra ele. (Clique aqui) Migalhas Marítimas O advogado Marcos Martins destaca as convenções internacionais que deveriam ser ratificadas (ou aderidas) pelo Brasil para melhoria do ambiente de negócios. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior...

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.759. Fechamento às 9h59. "Lei escrita vale por pura invenção humana." Monteiro Lobato Diário Oficial Lei 13.966/19 dispõe sobre o sistema de franquia empresarial, revogando a lei nº 8.955/94 (lei de franquia). (Clique aqui) Lei 13.967/19 extingue a pena de prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares. (Clique aqui) Lei 13.968/19 altera o CP para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique. (Clique aqui) Pacote...

... - estimada em R$ 560 mil - e materiais à família do piloto Marcos Martins, que comandava a aeronave em que morreu o candidato à presidência Eduardo Campos, em agosto de 2014. Além do candidato e do piloto, morreram no acidente o copiloto e quatro assessores. Já a AF Andrade Empreendimentos e Participações foi condenada a pagar somente indenização por danos morais e materiais. O magistrado reconheceu a existência de vínculo de emprego entre o piloto e os réus entre abril de 2014 e agosto do mesmo ano, na função de comandante de aeronave e com remuneração mensal de R$ 28 mil. "São os reais e...

...empresários foram condenado a indenizar a família do piloto Marcos Martins, que comandava a aeronave em que morreu Eduardo Campos, em 2014. Além de reconhecer a existência de vínculo de emprego entre o piloto e os réus, o juiz do Trabalho Samuel Batista de Sá, da 45ª vara de SP, avaliou que os pilotos foram contratados sem treinamento necessário para comandar aquela aeronave específica, sendo devida a indenização por danos morais e materiais. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : É permitida publicidade de advogado no...

...dia em sufrágio da alma do desembargador aposentado do TJ/SP Marcos Martins, a ser realizada na Paróquia São Cristóvão (rua Sumaré, 50, Jardim Imperial, Valinhos/SP). Baú migalheiro Há 132 anos, no dia 31 de outubro de 1882, o conselheiro Caetano Maria Lopes Gama, apresentava ao rei D. Luís as suas credenciais de ministro do Brasil em Portugal. Iria morrer no posto em 27 de setembro de 1884. Sorteio Tratando-se da análise científica e aprofundada dos principais aspectos do estudo sistemático dos pressupostos constitucionais, o autor Francisco de Assis do Rêgo Monteiro...

...morava no Recife e também estava trabalhando na campanha de Campos. Marcos Martins: Ex-piloto de uma empresa de fretamento de aviões, Martins nasceu em Maringá/PR e passou a acompanhar viagens de Eduardo Campos desde maio. Geraldo Magela Barbosa da Cunha: Copiloto do jato.

...sustentação. Também esteve presente à audiência o deputado estadual paulista Marcos Martins, autor da lei que baniu o amianto no Estado de SP. Ele apresentou ao ministro testemunhos sobre os efeitos nocivos do amianto, especialmente sobre a população de Osasco/SP. O grupo relatou ao ministro Ayres Britto a recente decisão da Justiça italiana, que condenou dois antigos proprietários da Eternit pela morte de cerca de três mil pessoas, vítimas do amianto naquele país. O ministro Ayres Britto também é relator da ADIn 4066, que contesta a lei Federal 9.055/95, que permite a exploração...

...Pinheiros) quando saíam do Shopping Villa-Lobos. O motorista, Marcos Alexandre Martins, foi preso em flagrante e de acordo com o boletim de ocorrência apresentava sinais de embriaguez. Bruna trabalhava no TRT e havia pedido exoneração uma semana antes para viajar. Índice de confiança Os professores Oscar Vilhena Vieira e Rafael Mafei Rabelo, da Direito GV, analisam o descompasso entre a confiança na economia brasileira e a enorme desconfiança nas leis, instituições e cidadãos de nosso país. (Clique aqui) Cofres de banco Baseado no recente episódio em que clientes tiveram...

MIGALHAS nº 1.851

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Recuperação de Empresas e Falência – perguntas e respostas" (271 p.), escrita por Luiz Tzirulnik e gentilmente oferecida pela Editora RT. Sobre a obra : Estruturada em forma de questionário e organizada a partir da experiência do autor na prática profissional e em sala de aula, a presente obra traz, em linguagem simples e objetiva, respostas às dúvidas mais freqüentes sobre o tema, possibilitando a compreensão rápida e precisa de grande parte dos problemas surgidos nesse domínio. Trata-se de texto indispensável...

MIGALHAS nº 1.827

Ato Desagravo à advogada Valdênia Aparecida Paulino do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Sapopemba/SP Realizou-se ontem, no Auditório Franco Montoro, em SP, um ato de desagravo à advogada do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Sapopemba, Valdênia Aparecida Paulino, acusada por membros da PM de suposto envolvimento com o tráfico de drogas e com o PCC. A advogada declarou que tem recebido atenção e apoio das autoridades que conhecem a sua trajetória e, portanto, acreditam que as denúncias que tentaram envolver seu nome com ações criminosas se tratam de armações para m...

Amianto No Estado de São Paulo o uso já é proibido por lei O Diário Oficial do Poder Executivo publicou na última sexta-feira, 27/7, a Lei n° 12.684 (v. abaixo), que proíbe o uso no Estado de São Paulo de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto. A lei, sancionada pelo governador José Serra, é originária do Projeto de Lei 384/07, do deputado Marcos Martins - PT, aprovado em junho pela Assembléia paulista. A lei entende como amianto ou asbesto a forma fibrosa dos silicatos minerais pertencentes aos grupos de rochas metamórficas das se...

MIGALHAS nº 1.501