sábado, 16 de outubro de 2021

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Marcus Firmino Santiago

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Migalheiro desde agosto/2017.

Pós-doutor em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Doutor em Direito do Estado pela UGF/RJ. Mestre em Direito Público pela UNESA/RJ. Professor de Direito Constitucional, Teoria do Estado e Direitos Humanos. Sócio de Soraia Mendes, Marcus Santiago & Advogadas Associadas.

Migalhas de peso Mais vacinas e mais desigualdade: O que esperar da autorização para que pessoas jurídicas de direito privado comprem vacinas para os seus
sexta-feira, 9 de abril de 2021

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É fato que, atualmente e decerto pelos próximos meses, a produção mundial não será suficiente para atender a necessidade, que segue colossal.
Migalhas de peso Por que não uma nova Constituição: uma resistência nunca superada ao projeto constitucional
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

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Em suma, o que o país precisa não é uma nova Constituição, mas que se respeite e implemente a atual.
Migalhas de peso Pedido de Impeachment contra ministro de Estado: algumas questões procedimentais
terça-feira, 3 de março de 2020

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O controle social é premissa para o bom funcionamento da democracia e garantia essencial de que o Estado de Direito não será apenas uma expressão vazia.
Migalhas de peso O que torna uma norma jurídica inconstitucional? Um breve estudo diante da calamidade das leis por encomenda
quinta-feira, 3 de agosto de 2017

O que torna uma norma jurídica inconstitucional? Um breve estudo diante da calamidade das leis por encomenda

A conclusão quanto à inconstitucionalidade das leis feitas sob encomenda acaba se mostrando não apenas possível, como necessária, sendo premente que se amplie o espaço de debate sobre este tipo de vício e que o Supremo Tribunal Federal aceite analisar a questão sob tal prisma.