Marcus Vinicius Reis

... morais. A defesa do passageiro foi patrocinada pelo advogado Marcus Vinícius Reis e pela advogada Nathalia Sessim, sócios do escritório Reis Advogados. Processo: 0814291-68.2022.8.19.0204 Leia o projeto de sentença.

...o emitidos durante a pandemia da covid-19 contra o advogado Marcus Vinicius Reis, sócio do escritório Reis Advogados e especialista em Direito de Trânsito. A magistrada acolheu os argumentos de Reis, que apontou a ilegalidade das autuações fundamentadas em uma resolução do Contran, a qual ampliou os prazos para os Detrans estaduais emitirem notificações. O advogado sustentou que o art. 281, I, do CTB determina claramente um prazo máximo de 30 dias para a expedição dessas notificações, ressaltando que tal disposição é uma garantia ao cidadão e só poderia ser alterada por outra norma de igual valor, não...

... penalidade ali aplicada.” O motorista é patrocinado pelo advogado Marcus Vinicius Reis, sócio do escritório Reis Advogados. Processo: 0243232-75.2020.8.19.0001 Veja a sentença.

... mérito, determinando desbloqueio provisório da CNH. O advogado Marcus Vinicius Reis, sócio do escritório Reis Advogados, representa o condutor na causa. Processo: 0001739-97.2020.8.19.9000 Leia a decisão.

... 16a Edição, São Paulo, Atlas, 2016, pag. 526. _________ *Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis é CEO no Reis Advogados, sócio da Nagro Crédito Agro, vice presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Federal, membro da UBAU, membro honorário do Notório Saber da ABD-AGRO, escritor. MBA em Gestão Empresarial e MBA em Direito Empresarial.

Terça-Feira, 2 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.864.Fechamento às 11h23.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Massicano Advogados & Associados(Clique aqui) "As febres, assim como dão com força, assim também se vão embora..."Machado de AssisJudiciário - Retorno das atividades presenciais CNJ publica resolução 322/20 para determinar a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas a partir de 15 de junho. (Clique aqui)Sessões virtuaisSTJ terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. (Clique aqui)Pauta...

... indenização à comunicação prévia da seguradora. O advogado Marcus Vinicius Reis, do escritório Reis Advogados, defendeu os interesses da consumidora. (Clique aqui) Falhas técnicas Empresa de cobranças que cometeu falhas técnicas em depósitos de ações trabalhistas deve ressarcir, em R$ 1,3 milhão, a companhia que havia contratado seus serviços. A decisão é do juiz de Direito Guilherme Santini Teodoro, da 30ª vara Cível de SP. (Clique aqui) Habite-se Lei 13.865/19, publicada no DOU na última sexta, dispensa o "habite-se" para a averbação de casa unifamiliar, de família de baixa renda, que tenha um...

... indenização por dano moral foi fixado em R$ 6 mil. Para o advogado Marcus Vinicius Reis, do escritório Reis Advogados, que atuou no caso, “os magistrados entenderam que, na prática, alguém que suporta incômodos, ou até mesmo dor, não tem como observar imposições burocráticas do contrato”. O advogado ainda acrescenta o reconhecimento do Tribunal de uma extensão da cobertura do contrato: “É de se observar que embora o contrato tenha prazo e local definidos por adesão, notadamente nas datas de chega e saída no destino viajado, a volta ao Brasil, por si só, não resolve o contrato, cujos efeitos continuam vigorando...

... manifesta ofensa à ampla defesa e ao contraditório. O advogado Marcus Vinicius Reis defendeu o condutor. Processo: 0359408-79.2016.8.19.0001 Veja a íntegra do acórdão.

...e R$ 10 mil.   O consumidor foi representado pelo advogado Marcus Vinicius Reis, sócio do escritório Reis Advogados. Processo: 0219367-62.2016.8.19.0001 Veja a decisão.

... obrigação de diligenciar junto ao grupo falido. O advogado Marcus Vinicius Reis atuou em favor da ex-aluna. Processo: 5002552-14.2019.4.02.5101 Veja a decisão.

...sentença que suspendeu a cassação da CNH do condutor. O advogado Marcus Vinicius Reis patrocinou o condutor na causa. Processo: 0393284-25.2016.8.19.0001 Confira a íntegra do acórdão.

...CPC/15. O consumidor é representado na ação pelo advogado Marcus Vinicius Reis, sócio do escritório Reis Advogados. Processo: 0046584-33.2017.8.19.0000 Veja a decisão.

...instituto da conexão previsto no art. 54 do CPC. Segundo o advogado Marcus Vinicius Reis, sócio do escritório Reis Advogados e que representou o consumidor nas ações, nos casos em que uma Cia. Aérea cause danos nos voos de ida e de volta, estes devem ser julgados separadamente. "Na espécie, tratam-se de ações indenizatórias em que o consumidor visa indenizações por danos morais e materiais contra atos ilícitos que podem tê-lo atingido de maneira totalmente diversa. Não se verifica, portanto, a presença dos elementos caracterizadores da conexão (identidade de objeto ou causa de...

...conduta negligente." O consumidor foi representado pelo advogado Marcus Vinicius Reis, sócio do escritório Reis Advogados. Segundo o causídico, o TJ/RJ avançou na sensibilização com os infortúnios vividos pelo consumidor brasileiro. Para Reis, o avanço se deu após a criação das Câmaras Cíveis dedicadas ao direito do consumidor. "Em 2013 foram criadas Câmaras Cíveis exclusivas para o Direito do Consumidor. Antes, o Tribunal misturava esse tipo de demanda com outros casos cíveis, preterindo-os, de certa maneira, em grau de importância, o que se manifestava na qualidade da decisão....

...glosar os valores alegados e não comprovados. Segundo o advogado Marcus Vinicius Reis, sócio do escritório Reis Advogados, que representou o contribuinte no caso, o autor "fez todo o possível para informar em sua declaração, as informações sobre o crédito depositado judicialmente naquele outro processo". Para a juíza Federal substituta Luciana Cunha Villar, da 23ª vara do RJ, ficou demonstrado o desgaste do autor, "pessoa idosa que se defronta com a natural dificuldade decorrente da modernidade de acessar a via eletrônica para agendar seu comparecimento a uma das agências da...

..."por seus próprios fundamentos", pela 1ª turma. O advogado Marcus Vinicius Reis, sócio do Reis Advogados, que representou o motorista no caso, explica que antes da alteração da lei ocorrida em 2012, os autos de infração lavrados por suposta confissão - sem que o autor tivesse soprado o bafômetro - são totalmente nulos. Segundo ele, no entanto, a jurisprudência local assentou que autos lavrados após a mudança de lei são mais difíceis de serem anulados. "O marco temporal é 20 de dezembro de 2012, ou seja, autuações anteriores a esta data são possíveis de serem anuladas em muitos...