Maria Cibele Valença

... salarial: a imperiosa necessidade de discussão judicial", por Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença e Luiz Eduardo Amaral (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Limbo previdenciário: desafios e consequências", por Pedro Carvalho (Barros Carvalho Advogados Associados). (Clique aqui) - "A apropriação indébita", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Por um novo princípio da insignificância: uma contribuição crítica ao HC 834.558", por Luca Parentoni (Parentoni Advogados). (Clique aqui) - "A lei 11.101/05 realmente precisa de alterações no procedimento...

... "Informações incorretas no FAP podem onerar folha de pagamento", por Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "O PL 4.173/23 e as alterações do texto inicial da MP 1.171/23", por Fabio Soares Maia (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Real digital e segurança jurídica dos contratos imobiliários - Futuro dos smart contracts no direito brasileiro: realidade ou desafio?", por Olavo Rodolfo Pedrosa (Reis Advogados). (Clique aqui) - "LSO e empreendimentos de grande impacto socioambiental: por que as empresas devem buscar legitimar...

... benefício por incapacidade sem agendamento de perícia", por Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Medidas executivas atípicas – Maior efetividade para o seu processo", por Guilherme Molinari (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "3 possíveis erros na correção da prova discursiva", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Governo publica lei do piso nacional do profissional da enfermagem, vetando o reajuste anual", por Luciana Barreto e Antonio Megale (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade...

... adotados pelas empresas em razão do aumento do covid-19", por Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Reforço Escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados anuncia Daiana Ryu como nova sócia. (Clique aqui) Informe publicitário Encontre o veículo ideal para você no Autoline! (Clique aqui) Baú migalheiro Há 130 anos, em 15 de julho de 1892, nasceu Walter Benjamin, ensaísta, crítico literário, tradutor, filósofo e sociólogo judeu...

... administrativas de benefícios requeridos por seus empregados", por Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Desafios e o futuro da telemedicina no Brasil", por Adalberto Fraga Veríssimo Junior e Larissa Soler Rocha (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) - "Em ano eleitoral, debate sobre segurança da urna eletrônica ganha força", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "TJ/RS tem entendido pela anulação de questões do concurso para brigada militar", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique...

... da vida toda para aposentadorias concedidas até 2019", por Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Decisões hediondas: o perigo de um judiciário legiferante", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) - "A prescrição intercorrente no processo administrativo federal e a necessidade de revisão da Súmula 11/CARF - pt.1", por Lucas Siqueira dos Santos (Bernardi & Schnapp Advogados). (Clique aqui) - "Redução do IPI: um sinal da reforma tributária e os reflexos para a Zona Franca de...

... Acidentário de Prevenção com vigência para o ano de 2022. A advogada Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença, da banca FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, aborda a questão. (Clique aqui) Saúde STJ analisa a natureza do rol de procedimentos em saúde estabelecido pela ANS. O tema ganha os olhares dos advogados Maria Augusta Rost e Mariana Ozaki Marra da Costa, do escritório Barretto & Rost Advogados. (Clique aqui) PIS - Cofins Receita estende a permissão de tomada de crédito de PIS e Cofins. Os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Zago Abraham, da banca Loeser...

... temporária, antigo auxílio-doença, pelo INSS, em texto da advogada Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença, da banca FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados. (Clique aqui) Direito de família O STJ, em julgamento recente, entendeu que uma mulher casada e com o sobrenome do marido pode voltar a usar o sobrenome de solteira se assim ela desejar. Ao falar do tema, a advogada Ana Vasconcelos Negrelli (Martorelli Advogados), ressalta que "mesmo não havendo previsão legal, o caso inédito é bastante elucidativo pela flexibilização do STJ em relação aos anseios dos pedidos na corte." (Clique aqui) Prisão civil - Devedor...

... Do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica, Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença reflete sobre a medicina do trabalho: "a atuação segura nesta seara traduz credibilidade para a empresa perante a sociedade em seu todo considerada, aumentando a motivação e produtividade dos colaboradores". (Clique aqui) Lei da biodiversidade As advogadas Camila Avi Tormin e Priscila Thereza (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual) elencam impasses para a regularização de atividades no SisGen - Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado. (Clique aqui) Migalhas...

...abordados pelos advogados Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença (FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica). (Clique aqui) Carreira de sucesso Maria Olívia Machado (Thelema Coaching para Advogados) dá dicas para planejar a carreira e acelerar o sucesso na advocacia. (Clique aqui) _________________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Migalhas mundo Judiciário polonês - Preocupação europeia A Comissão Internacional de Juristas (CIJ), o...