Maria Cláudia Cachapuz

... Filosóficas do Direito Privado Na coluna de hoje, a professora Maria Cláudia Cachapuz traz para debate a adoção de uma linguagem simples para a descrição de fenômenos jurídicos normativos. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O juiz de Direito Atalá Correia destaca que é significativo que o regime de vícios ocultos venha, aos poucos, sendo abandonado em diversos campos para que todos os temas de qualidade sejam tratados como mero inadimplemento. (Clique aqui) CPC na Prática O professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o entendimento do STJ quanto ao afastamento da aplicação...

... pandemia e de automação é o tema abordado pela magistrada Maria Cláudia Cachapuz, na coluna de hoje. (Clique aqui) Insolvência em foco Sobre o PL 1.379/20, que visa a alterar pontualmente a legislação falimentar diante de um novo contexto social, o professor Marcelo Sacramone acredita que o projeto não apenas pode não combater os efetivos problemas a serem enfrentados pela crise econômica, como pode provocar justamente o seu aprofundamento, com sua disseminação a todos os agentes do mercado. (Clique aqui)CPC na prática Uma das inovações do CPC/15 foi a criação do Incidente de Desconsideração...

... presidência Eliane Garcia Nogueira; a juíza-assessora da presidência Maria Cláudia Mércio Cachapuz; a juíza-corregedora Cristiane Hoppe; a diretora da DIGEP - Direção de Gestão de Pessoas, Magdala Rosane Muniz De Leon; e a médica do DMJ - Departamento Médico Judiciário, Lysianne Maria Testa de Giusti. ______________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Para sanar-se de notícias, consulte-se aqui: www.migalhas.com.br/coronavirus

Decisão é da desembargadora Isabel dias Almeida, da 5ª câmara Cível do TJ/RS....

...indenização. A relatora do recurso da Monsanto, juíza convocada Maria Cláudia Cachapuz, votou pela reforma da sentença e improcedência da ação coletiva. Segundo a magistrada, a doutrina, na interpretação mais correta da lei de patentes acerca dos casos de propriedade intelectual, esclarece que estão protegidos tanto o produto que é objeto direto da patente como o processo ou o produto de uma intervenção humana por técnica de transgenia e que abranja todas as características próprias à proteção, inclusive quando isso ocorra sobre uma cultivar. "O debate proposto é referente ao...

...termo. Compareceram à posse do colega as juízas-corregedores Maria Cláudia Mércio Cachapuz, Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe e Márcia Kern Papaléo e os juízes-corregedores Leandro Figueira Martins, Marcelo Mairon Rodrigues e André Guidi Colossi, além de servidores do órgão. O juiz Cecatto formou-se em Direito pela PUC/RS em 1983. Entre 1987 e 1992, atuou como Pretor. A partir deste ano, nomeado juiz de Direito, atuou nas comarcas de Encantado, Palmares do Sul e Caxias do Sul, onde estava há 12 anos. Atuava na 1ª vara de Família de Caxias há sete anos. O novo juiz-corregedor...