domingo, 11 de janeiro de 2026
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Maria Cláudia Cachapuz
Migalheira desde novembro/2021.Doutora em Direito pela UFRGS. Professora da Faculdade de Direito da UFRGS. Magistrada do TJ/RS.
Colunas - Lições Filosóficas do Direito Privado
quinta-feira, 18 de novembro de 2021
O funk da linguagem simples
Um cenário simbólico e representativo de uma realidade abstrata que, quando sujeito a uma interpretação literal e reduzida, fora de contexto, corre o risco de ser ainda mais perigoso.
Migalhas Quentes
domingo, 15 de março de 2020
TJ/RS anuncia medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus
Está mantido atendimento ao público externo, observadas as recomendações médicas de prevenção....
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de agosto de 2015
Suspensa liminar que proibiu cobrança de royalties para soja transgênica
Decisão é da desembargadora Isabel dias Almeida, da 5ª câmara Cível do TJ/RS....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 25 de setembro de 2014
Monsanto pode voltar a cobrar royalties por soja transgênica
Decisão reforma sentença que havia suspendido a cobrança também de taxa tecnológica ou indenização....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
RS - 1º Juiz-Corregedor assume vindo diretamente do interior do Estado
O juiz de Direito Antônio Claret Flôres Ceccato assumiu ontem, 1/12, as funções de juiz-corregedor. A posse ocorreu na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça sob a presidência do desembargador Ricardo Raupp Ruschel, corregedor-geral, que destacou o fato de o juiz Cecatto ser o primeiro magistrado de comarca de entrância final do interior do Estado a assumir as funções de juiz-corregedor. Salientou também o fato de se tratar de um magistrado experiente, com quase 20 anos de trabalho e que vai se unir à equipe harmoniosa da Corregedoria. Desejou ao novo Juiz que a estada seja prove...