domingo, 11 de janeiro de 2026
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Maria da Glória Chagas Arruda
Migalheira desde março/2024.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de março de 2009
Resultado do sorteio da obra "Inaplicabilidade do Código do Consumidor em Face da Previdência Fechada"
Sorteio de obra
Para festejar o Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15/3, Migalhas preparou um sorteio sobre o tema. A obra "Inaplicabilidade do Código do Consumidor em Face da Previdência Fechada" (LTr - 158p..), de autoria de Maria da Glória Chagas Arruda, analisa se a relação jurídica travada entre o participante e entidade fechada de previdência complementar é regida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Sobre a obra :
A obra tem como objeto o estudo da previdência fechada e da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor a tão específico...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 13 de março de 2009
Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir
Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em resumo, todos nós seres humanos somos consumidores, portanto somos parte do dia 15 vindouro: Dia Internacional do Consumidor.
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