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Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão

Migalheira desde outubro/2026.

Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1978), com especialização em Direito Processual Civil (1981) e aperfeiçoamento em mediação, conciliação e gestão pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, exerce as funções de Ouvidora-Geral de Justiça, integra a Comissão de Exame da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e preside o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário. Possui experiência em Direito Privado.

Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de outubro de 2026

Feminicídio e seus impactos sobre os filhos: Proteção jurídica e desafios sociais

Filhos órfãos do feminicídio enfrentam vulnerabilidade familiar e econômica, exigindo amparo legal, assistência psicossocial e políticas públicas integradas.