sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.248

MIGALHEIRO VIP

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Maria Julia B. Castelo Branco

Migalheira desde setembro/2025.

Mestranda e Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Sócia do Escritório Castelo Branco e Fernandes Advogados. Atuação consultiva e contenciosa em Direito Contratual.

  • Artigos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de outubro de 2025

Efeitos dos remédios contratuais diante do inadimplemento

VIPMaria Julia B. Castelo Branco
O artigo analisa os efeitos liberatório, restitutório e indenizatório dos remédios contratuais frente ao inadimplemento, destacando implicações práticas e doutrinárias relevantes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de setembro de 2025

Inadimplemento contratual: Conceito, classificação e remédios

VIPMaria Julia B. Castelo Branco
Diante do inadimplemento do contrato, o credor dispõe de remédios contratuais. O artigo detalha o conceito, as classificações do descumprimento e os critérios para a escolha do remédio adequado.