sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.243

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Mariana de Araújo Mendes Lima Di Pietro

Migalheira desde fevereiro/2023.

Possui mais de 10 anos de experiência em marcas, direitos autorais, direito digital, proteção de dados e arbitragem, com atuação em disputas complexas e contencioso. Atualmente doutoranda na Universidade de São Paulo, ela também tem experiência acadêmica como professora e é autora de publicações renomadas na área de arbitragem.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

As marcas de alto renome no Direito brasileiro

Mariana de Araújo Mendes Lima Di Pietro
O direito de marca garante exclusividade ao titular, mas é limitado pela territorialidade e especialidade. Marcas notórias têm proteção ampliada no Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de abril de 2023

A resolução CD/ANPD 4/23 e o início da implementação da cultura de proteção de dados no Brasil

Mariana de Araújo Mendes Lima Di Pietro
É importante reconhecer que o Regulamento ainda deixa margem à insegurança jurídica, o que é natural em razão da pouca maturidade da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.