quarta-feira, 26 de agosto de 2026

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Mariane Baroni

Migalheira desde julho/2026.

Advogada especialista em Direito Internacional Privado e Mobilidade Internacional. Diretora Jurídica da Master Cidadania.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de agosto de 2026

A jurisprudência da Corte Suprema di Cassazione e a construção do diritto vivente

Duas recentes decisões da Corte di Cassazione revelam como a suprema corte consolida o diritto vivente e influencia a interpretação da cidadania italiana após a lei 74/25.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de julho de 2026

A cidadania italiana na Corte de Justiça da UE: Por que a controvérsia permanece aberta

A evolução institucional do contencioso demonstra que a definição do alcance da lei 74/25 ainda depende do diálogo entre a Corte Constitucional, a Corte di Cassazione e a Corte de Justiça da União Europeia.