sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.243

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Marília Carvalheira

Migalheira desde julho/2025.

Advogada especialista em Direito da Saúde, Isenção de IRPF para aposentados com doença grave, Dedução de IRPF para PCDs Professora de Pós-Graduação na Verbo Jurídico Palestrante

  • Artigos
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de outubro de 2025

Outubro Rosa: Isenção de IR para portadoras de câncer de mama

VIPMarília Carvalheira
Portadoras de câncer de mama têm direito à isenção de IR e restituição de valores pagos indevidamente, mesmo após a cura. Conheça seus direitos neste Outubro Rosa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de setembro de 2025

Rol da ANS: O que muda após decisão do STF

VIPMarília Carvalheira
STF retrocede no direito à saúde e substitui medicina baseada em evidências por 5 requisitos burocráticos, criando barreiras antes inexistentes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de setembro de 2025

Planos de saúde lucram bilhões com reajustes abusivos e resistem à lei

VIPMarília Carvalheira
Esse artigo explica que tanto planos coletivos por adesão quanto falsos coletivos aplicam aumentos desarrazoados, violando direitos básicos do consumidor.