sábado, 12 de setembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Marina Moncay
Migalheira desde maio/2026.Advogada criminalista, com vasta experiência em processos delicados, combino análise jurídica rigorosa, planejamento estratégico e atenção aos detalhes, com foco na proteção de direitos fundamentais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de junho de 2026
Flertar ficou perigoso para os homens?
O artigo propõe uma reflexão equilibrada sobre os limites entre proteção jurídica, consentimento e segurança nas relações afetivas, destacando os desafios das interações sociais contemporâneas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de junho de 2026
Amor além das grades: A pena invisível suportada pelas mulheres dos presos
Mulheres que não cometeram crimes, não figuram na denúncia nem na sentença, mas suportam diariamente os efeitos da prisão de quem amam.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de junho de 2026
A valoração da prova em crimes sexuais contra vulneráveis
Analiso a valoração da prova em crimes sexuais contra crianças e adolescentes, destacando limites do depoimento da vítima e a necessidade de prova segura e suficiente.
Migalhas de Peso
sábado, 30 de maio de 2026
Crime de embaraço: Por que investigação não se confunde com processo penal
O presente artigo analisa o crime de embaraço na lei de organizações criminosas, seus limites constitucionais e a impossibilidade de ampliar o tipo penal para alcançar o processo judicial.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de maio de 2026
A urgência de um protocolo nacional para o depoimento especial
A falta de protocolo nacional no depoimento especial compromete a narrativa livre, fragiliza a proteção de vulneráveis e coloca em risco a confiabilidade da prova penal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de maio de 2026
Lei Maria da Penha em famílias reconstituídas
Neste artigo, analiso como a lei Maria da Penha protege a atual companheira em famílias reconstituídas, mesmo sem coabitação, diante de ameaças ou intimidação da ex-companheira.