sábado, 14 de dezembro de 2024

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Marina Rocha Farias

Migalheira desde março/2014.

Sócia do FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de abril de 2024

STJ define regras para instituições financeiras em caso de roubo ou furto de celulares

Marina Rocha Farias e Felipe Vilela Ramalho
Roubo de celulares para acessar aplicativos bancários é problema sério no Brasil. STJ determina responsabilidade objetiva das instituições financeiras em casos de fraude.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de novembro de 2023

Da prescindibilidade de prestar caução para despejo liminar

Marina Rocha Farias, Felipe Vilela Ramalho e Juliana de Araújo Duarte
Considerando que o locatário tem a oportunidade de purgar a mora ou mesmo comprovar o adimplemento de suas obrigações, temos que o deferimento da liminar de despejo sem a caução se mostra uma solução equilibrada.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de setembro de 2023

Superendividamento do consumidor e a necessidade de interpretação razoável e econômica

Felipe Vilela Ramalho e Marina Rocha Farias
Superado o momento crítico, é imprescindível e urgente a análise da questão de forma mais ampla, inclusive sob o aspecto econômico do direito, e considerando a repercussão das decisões judiciais nas empresas que cumprem estritamente o que determina o Código de Defesa do Consumidor.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Da banalização da inversão do ônus da prova

Marina Rocha Farias e Felipe Vilela Ramalho
Para salvaguardar o direito do fornecedor e até a isonomia processual, é necessário que se depreenda que a inversão do ônus da prova é exceção à regra.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Citação preferencialmente eletrônica: Avanço necessário ou atribuição de ônus impossível à parte?

Thais Pessini e Marina Rocha Farias
O que não se pode admitir é a alteração da lei de forma prejudicial às partes, atribuindo ônus impossível de ser cumprido, apenas para garantir a manutenção do cadastro atualizado da base de dados dos Tribunais, o que parece ser o caso.