terça-feira, 19 de março de 2024

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Marina Rocha Farias

Migalheira desde março/2014.

Sócia do FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados.

Migalhas de Peso Da prescindibilidade de prestar caução para despejo liminar
quinta-feira, 16 de novembro de 2023

Da prescindibilidade de prestar caução para despejo liminar

Considerando que o locatário tem a oportunidade de purgar a mora ou mesmo comprovar o adimplemento de suas obrigações, temos que o deferimento da liminar de despejo sem a caução se mostra uma solução equilibrada.
Migalhas de Peso Superendividamento do consumidor e a necessidade de interpretação razoável e econômica
quinta-feira, 14 de setembro de 2023

Superendividamento do consumidor e a necessidade de interpretação razoável e econômica

Superado o momento crítico, é imprescindível e urgente a análise da questão de forma mais ampla, inclusive sob o aspecto econômico do direito, e considerando a repercussão das decisões judiciais nas empresas que cumprem estritamente o que determina o Código de Defesa do Consumidor.
Migalhas de Peso Da banalização da inversão do ônus da prova
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Da banalização da inversão do ônus da prova

Para salvaguardar o direito do fornecedor e até a isonomia processual, é necessário que se depreenda que a inversão do ônus da prova é exceção à regra.
Migalhas de Peso Citação preferencialmente eletrônica: Avanço necessário ou atribuição de ônus impossível à parte?
sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Citação preferencialmente eletrônica: Avanço necessário ou atribuição de ônus impossível à parte?

O que não se pode admitir é a alteração da lei de forma prejudicial às partes, atribuindo ônus impossível de ser cumprido, apenas para garantir a manutenção do cadastro atualizado da base de dados dos Tribunais, o que parece ser o caso.