quinta-feira, 13 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Mario Comparato

Migalheiro desde fevereiro/2003.

Advogado do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados.

Migalhas de peso

ISS – nova incidência sobre disponibilização de conteúdo por streaming

Os municípios poderão instituir a cobrança do ISSQN sobre contratos de disponibilização de conteúdos na internet realizados por empresas tais como Netflix e Spotify. Leia

Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa

20/2/2017
Migalhas de peso

Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária

Muito embora crimes relacionados à sonegação fiscal e previdenciária estejam anistiados com a declaração, podem existir outros não abrangidos pela extinção da punibilidade prevista na lei de repatriação. Leia

Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa

14/3/2016
Migalhas de peso

ICMS incidente nas vendas não presenciais – Inconstitucionalidade do convênio 93/15

Diversas são as inconstitucionalidades decorrentes da regulamentação das alterações promovidas pela EC 87/15 por meio de Convênio entre os Estados, o que inviabiliza sua implementação já a partir de janeiro de 2016. Leia

Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa

8/1/2016
Migalhas de peso

Os procedimentos do Fisco e o princípio da segurança jurídica

No exercício de suas atividades, as empresas estão constantemente sujeitas a procedimentos de fiscalização, quer por parte da Receita Federal e do Instituto Nacional da Seguro Social (INSS) no âmbito federal, quer por parte das secretarias da Fazenda e prefeituras no âmbito estadual e municipal. Leia

Mario Comparato

19/1/2004
Migalhas de peso

Entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da PJ

Dentre os aspectos que merecem destaque no preenchimento da DIPJ estão as alterações na legislação tributária. Leia

Mario Comparato e Alessandro D

23/3/2003
Migalhas de peso

Importante instrumento de proteção ao contribuinte

A formulação de consultas administrativas tributárias junto aos órgãos fiscais é um importante instrumento de proteção dos contribuintes. Leia

Mario Comparato e Daniela Spigolon Loureiro

16/3/2003
Migalhas de peso

Imposto Municipal sobre Serviços - Súmula 274, do STJ

Em 12/2/03, a Primeira Seção do STJaprovou a edição da Súmula nº 274, com o seguinte enunciado: “O ISS incide sobre o valor dos serviços de assistência médica, incluindo-se neles as refeições, os medicamentos e as diárias hospitalares.” Leia

Mario Comparato e Daniela Spigolon Loureiro

14/3/2003
Migalhas de peso

As Novas Regras da Lei nº 10637/02 Relativas à Contribuição ao PIS

Com a edição da MP nº 107 , a partir de 1/2/03 as receitas decorrentes da venda de ativo imobilizado não integrarão a base de cálculo da referida contribuição, sendo permitido também o desconto dos créditos relativos às despesas com energia elétrica consumida nos estabelecimentos da pessoa jurídica. Leia

Mario Comparato e Daniela Spigolon Loureiro

21/2/2003
Migalhas Quentes

Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados completa 10 anos

...os atendem. Hoje, o escritório é administrado pelos sócios Mario Comparato, Fabíola Nunes, Rafael Federici e Fábio Pimentel, com ajuda de um time que faz a diferença e que representa uma parcela importante das conquistas até aqui. As comemorações ocorrerão ao longo do mês, em eventos internos e externos. __________ Leia

4/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.189

...Empresarial. Hoje, o escritório é administrado pelos sócios Mario Comparato, Fabíola Nunes, Rafael Federici e Fábio Pimentel, com ajuda de um time que faz a diferença e que representa uma parcela importante das conquistas até aqui. (Clique aqui) Novo endereço O escritório Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados está em novo endereço: avenida Horácio Lafer, 160, 7º andar, Itaim Bibi, SP. (Clique aqui) Mudança O advogado Carlos Miguel C. Aidar está de casa nova. Ele agora passa a atender no escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, onde estruturará a... Leia

4/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.056

...funcionar pelo BC. (Clique aqui) ISS - streaming Os advogados Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa, da banca Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, dissertam sobre o ISS e a nova incidência sobre disponibilização de conteúdo por streaming. (Clique aqui) Regularização tributária Em janeiro, o governo brasileiro instituiu, por meio da MP 766/17, o Programa de Regularização Tributária. O advogado Eduardo Halperin, do escritório Silveiro Advogados, aponta que diferentemente de outros programas de parcelamento, como o Refis, o PRT não prevê redução de multa... Leia

20/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.820

...decorrentes das omissões de recursos no exterior, os advogados Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa, da banca Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, recomendam a análise com cautela da viabilidade de se fazer esta declaração, pois "podem existir outros não abrangidos pela extinção da punibilidade prevista na lei". (Clique aqui) Redução salarial Em detalhado artigo no qual aborda as diversas modalidades de redução salarial e suas implicações, o advogado e economista Mauro Tavares Cerdeira, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, chama a... Leia

14/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.776

... ICMS A respeito do ICMS incidente nas vendas não presenciais, Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, sustentam a inconstitucionalidade do convênio 93/15. "Diversas são as inconstitucionalidades decorrentes da regulamentação das alterações promovidas pela EC 87/15 por meio de Convênio entre os Estados, o que inviabiliza sua implementação já a partir de janeiro de 2016." (Clique aqui) Cláusula de raio A cláusula de raio, que nos contratos de locação comercial dos shoppings centers proíbe que o lojista... Leia

8/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.899

MIGALHAS nº 1.899 Leia

16/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 845

MIGALHAS nº 845 Leia

19/1/2004
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 642

Migalhas nº 642 Leia

24/3/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 637

Migalhas nº 637 Leia

17/3/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 624

Migalhas nº 624 Leia

21/2/2003

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram