MIGALHAS nº 4.056

"Mundo mundo vasto mundo,
se eu me chamasse Raimundo
seria uma rima, não seria uma solução."

Carlos Drummond de Andrade

Raimunda por Danielle

Uma mulher chamada Raimunda conseguiu autorização para trocar o nome com que foi registrada por ser conhecida em meio social e familiar, desde a infância, por Danielle. A decisão é da 4ª turma do STJ. O relator, ministro Marco Buzzi, entendeu que, no caso, a posse prolongada do nome social é suficiente para justificar a alteração. (Clique aqui)

Concurso - Deficiência física

O ministro Fachin concedeu liminar em MS para garantir a quatro candidatos o deferimento provisório de sua inscrição, como pessoas com deficiência, no 29º concurso público para provimento de cargos de procurador da República. Os candidatos possuem visão monocular irreversível, porém, acolhendo parecer jurídico de comissão especial, o procurador-Geral da República indeferiu sua inscrição, sob o argumento de que a condição não se enquadra no conceito de deficiência previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei 13.146/15). Contudo, Fachin afirmou que o STF tem entendimento no sentido de que a visão monocular se enquadra como deficiência física, habilitando o candidato em concurso público a concorrer às vagas reservadas. (Clique aqui)

Rebus sic stantibus

Temer segue em busca de alguém para o MJ.

Pacta sunt servanda

Na última sexta-feira, o ministro Carlos Velloso recusou o cargo de ministro da Justiça. "Não obstante meu desejo pessoal de contribuir com o país, neste momento tão delicado, compromissos de natureza profissional e, sobretudo, éticos, levam-me a adotar esta decisão." (Clique aqui)

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Na madrugada de hoje, aconteceu um princípio de incêndio na PF em Curitiba. Em virtude do fato, não haverá expediente hoje no local. (Clique aqui)

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Rodrigo Maia comunicou o ministro Fux que a Câmara validará os dois milhões de assinaturas de apoio ao pacote das 10 medidas anticorrupção, conforme determinou o ministro em dezembro do ano passado (clique aqui).

Participação feminina

O plenário do TSE cassou o tempo de propaganda de nove partidos políticos (PRB, PHS, PT, PSB, PSC, PMDB, PC do B, PR, e PSD) que descumpriram regra segundo a qual as legendas devem utilizar 20% do seu tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão para incentivar a participação feminina na política. (Clique aqui)

Odebrecht - Desbloqueio de bens

JF/PR suspende bloqueio de bens da Odebrecht atendendo pedido do MPF. A construtora firmou acordo de leniência, devidamente homologado. (Clique aqui)

Horas in itinere

O plenário virtual do STF entendeu que não há repercussão geral na matéria discutida em recurso interposto contra decisão do TST que determinou o cômputo do tempo de deslocamento do trabalhador como horas trabalhadas (in itinere). A maioria seguiu a manifestação do relator, ministro Fachin, no sentido de que a discussão da matéria, fundada em normas trabalhistas, exigiria o reexame de legislação infraconstitucional. (Clique aqui)

Uber

O Uber pode continuar funcionando em Aracaju/SE. Assim decidiu a juíza de Direito Christina Machado de Sales e Silva, da 18ª vara Cível, ao negar liminar requerida pela Superintendência de Trânsito e Transportes do município para proibir o Uber na cidade. Na decisão, a magistrada rechaçou o requerimento de proibição com base em lei municipal que proíbe o transporte por aplicativos, afirmando ser a norma inconstitucional, pois viola competência privada da União. Alegou também que a CF protege a livre iniciativa como um dos princípios que tutela o trabalho e seu caráter social. A Uber é representada pelo escritório Licks Advogados. (Clique aqui)

Nulidade

Decisão que aplicou a distribuição dinâmica do ônus da prova e atribuiu à ré a responsabilidade de produzir a prova pericial requerida pela autora, sem que tivesse oportunidade de ser ouvida sobre tal questão, infringe os princípios do contraditório e da não surpresa. O entendimento é do TJ/MG ao declarar a nulidade dessa decisão, determinando que outra seja proferida, após ter sido dada às partes oportunidade para se manifestar sobre a distribuição dinâmica do ônus da prova. O advogado Luís Gustavo Reis Mundim, sócio do escritório Reis Mundim Sociedade de Advogados, atua na causa pela ré. (Clique aqui)

Má-fé

Consumidora que ajuizou ação contra a Telefônica pleiteando exclusão da negativação e indenização por danos morais acabou condenada por litigância de má-fé. A decisão é da juíza de Direito Claudia Regina Macegosso, do JEC de BH/MG, ao entender que a simples negativa do débito pela autora não é suficiente para provar sua inexistência, e que a omissão dos verdadeiros fatos na inicial ofende os princípios norteadores da relação jurídica. (Clique aqui)

Violência !

O advogado Wagner da Silva Salgado, sua esposa, Soraya Gonçalves de Resende, e a filha do casal, Geovanna Resende Salgado, foram assassinados a tiros na própria casa na madrugada da última sexta-feira. Wagner era diretor de Eventos da OAB de São Gonçalo/RJ. (Clique aqui)

Migas

1 - TST - Mantida decisão que validou homologação de rescisão contratual por juiz de paz. (Clique aqui)

2 - TJ/DF - Lei distrital que reserva vagas para advogados em estacionamentos é declarada inconstitucional. (Clique aqui)

3 - SP - Estacionar na frente de garagem gera dano moral. (Clique aqui)

4 - SP - Supermercado indenizará por carência de informação em produto que causou queimaduras em consumidores. (Clique aqui)

Do Brasil para o mundo

Uma notícia para gáudio da comunidade jurídica : trabalho do ministro Luís Roberto Barroso está entre os dez mais baixados do Social Science Research Network, o mais conhecido site acadêmico do mundo, que dá acesso livre aos trabalhos publicados no exterior, na área de Ciências Sociais e Humanidades. O texto de S. Exa. é intitulado "Reason without Vote: The Representative and Majoritarian Function of Constitutional Courts", de abril de 2016, que a comunidade migalheira pode baixar clicando aqui.

Catálogo de Escritórios

O Catálogo de Escritórios é a ferramenta certa para conectar sua banca aos possíveis clientes e parceiros. Sediado em Recife/PE e com unidades em Belém/PA, Fortaleza/CE e Salvador/BA, há nove anos o escritório Bruno Vanderlei Advogados faz parte dessa rede de contatos. Faça como ele ! (Clique aqui)

Evento - Planejamento Tributário

O planejamento tributário é muitas vezes negligenciado na área estratégica dos negócios, mas em tempos de crise econômica pode ser responsável pelo sucesso de uma empresa. As suas nuances, porém, são variadas, e é por isso que Migalhas realiza no próximo dia 13 de março o seminário "Planejamento Tributário", com a participação de renomados juristas que compartilharão expertise única sobre o tema. Não fique de fora, inscreva-se. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Conversa Constitucional

Na coluna de hoje, o advogado Saul Tourinho Leal fala dos efeitos colaterais do conceito de "apropriação cultural" no Brasil. Para ele, cultura é troca e o conceito em questão tem consistência quando trabalhado historicamente. Entenda o porquê. (Clique aqui)

Lei Rouanet - Desafios

Os advogados José Mauro Decoussau Machado, Lisa Worcman e Gustavo Gonçalves Ferrer, do escritório Pinheiro Neto advogados, falam dos desafios da aplicação da lei Rouanet. Para os autores, a lei "não prima pela precisão ou detalhamento das condutas permitidas ou vedadas, dando margem a diferentes interpretações e entendimentos". (Clique aqui)

Processos arbitrais

O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, percorre a literatura universal a fim de explicar os processos arbitrais. Verçosa, analisando o discurso "O Elogio da Serenidade", de Bobbio, lembra de sentimentos como a paixão, a encenação e a sedução, que não combinam com a serenidade, "espírito que verdadeiramente deve conduzir os participantes de uma arbitragem". (Clique aqui)

Contratação lícita sem licitação

O advogado Reinaldo Federici, da Advocacia Hamilton de Oliveira, fala das possibilidades de contratações lícitas sem licitação. O autor explica que a Administração Pública pode optar por contratar sem procedimento licitatório "em situações com circunstâncias especiais e sempre a bem do serviço público". (Clique aqui)

Bacen

Os advogados Nei Zelmanovits e Pedro Eroles, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, analisam a resolução 4.553/17, do CMN, que estabelece a segmentação das instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo BC. (Clique aqui)

ISS - streaming

Os advogados Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa, da banca Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, dissertam sobre o ISS e a nova incidência sobre disponibilização de conteúdo por streaming. (Clique aqui)

Regularização tributária

Em janeiro, o governo brasileiro instituiu, por meio da MP 766/17, o Programa de Regularização Tributária. O advogado Eduardo Halperin, do escritório Silveiro Advogados, aponta que diferentemente de outros programas de parcelamento, como o Refis, o PRT não prevê redução de multa e de juros em caso de adesão, isso acontece, segundo ele, porque há uma tentativa do governo de mudar o comportamento dos contribuintes brasileiros. Confira. (Clique aqui)

Embriaguez

O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho analisam o exame clínico de constatação de embriaguez. (Clique aqui)

Inglês jurídico

A advogada Luciana Carvalho apresenta a expressão "mandado de prisão não cumprido". (Clique aqui)

Sorteio especial - Do mestre ao aluno

Iniciando a semana com o pé direito, Migalhas continua com a promoção "Do mestre ao aluno". Dessa vez, o mestre premiado levará os livros "Processo Tributário Analítico" (vls. 1, 2 e 3), coordenado por Paulo Cesar Conrado ; e "Derivação e Positivação no Direito Tributário" (vls. 1, 2 e 3), de Paulo de Barros Carvalho, ambos da Editora Noeses. Para concorrer, basta enviar um e-mail para [email protected], com o seu nome completo, disciplina que ministra e faculdade onde leciona. Lembrando que aqui professor e aluno ganham presente. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Fusão

Kraft Heinz retira proposta de fusão com Unilever de US$ 143 bi. (MI - clique aqui)

Lava Jato - Peru

No Peru, há mais de 30 inquéritos contra empreiteiras brasileiras. (LA - clique aqui)

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Atenção !

Ao final do informativo você encontra, no "Mural Migalhas", as cidades que ainda não temos correspondentes cadastrados. Não perca tempo e aumente a sua rede de contatos desde já. Cadastre-se na seção Correspondentes e deixe o seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos ! (Clique aqui)

WhatsApp Migalhas

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Baú migalheiro

Há 416 anos, no dia 20 de fevereiro de 1601, por meio de carta régia, Diogo Botelho foi nomeado governador Geral do Brasil. Tomou posse em Olinda/PE em 1º de abril de 1602. (Compartilhe)

Sorteio

A 8ª edição do "Curso de Direito do Trabalho" (Saraiva - 390p.), de Carlos Henrique Bezerra Leite, traz a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho em relação aos direitos fundamentais sociais trabalhistas. A obra é doação da editora. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes ministra uma aula sobre "Arbitragem Institucional" no curso online de atualização e prática sobre Arbitragem, promovido pelo Damásio Educacional. Ao todo são 69 aulas, com duração de 50 minutos cada. As inscrições começaram dia 1º/2 e as aulas ficarão disponíveis pelo prazo de 130 dias a contar da data da matrícula.

Para apresentar as implicações do Acordo Setorial de implantação do sistema de logística reversa de embalagens em geral, o escritório Felsberg Advogados, em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Venda Direta (ABEVD), realiza em sua sede, no dia 31/3, às 9h30, café da manhã para discutir a inclusão e as obrigações das empresas associadas ao setor de vendas diretas no acordo setorial de embalagens. Na ocasião, Fabrício Soler, sócio do departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade do escritório, explica como as empresas devem atuar nas questões relacionadas ao pós-consumo.

Joaquim de Paiva Muniz, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, será coordenador da pós-graduação à distância do conselho federal da OAB/Comissão de Arbitragem/Escola Nacional da Advocacia. Para inscrições, clique aqui.

No último dia 18, mais de 200 costureiras industriais se reuniram no sítio Escola do Sindicato das Costureiras de SP, na cidade de Mogi das Cruzes, para debater a proposta de reforma sindical do governo Federal com o advogado Aparecido Inacio Ferrari de Medeiros, da banca Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados.

A publicação Who's Who Legal divulgou sua lista dos advogados com menos de 45 anos considerados os futuros líderes da prática de Arbitragem no mundo. Na lista daqueles que já são sócios em seus escritórios, Renato Stephan Grion, de Pinheiro Neto Advogados, figura como o único latino-americano.

Compliance

O "5º Congresso Internacional de Compliance", promovido pela LEC - Legal, Ethics & Compliance, de 9 a 11/5, está com inscrições abertas. Em seus três dias de debates, o evento buscará registrar o mesmo êxito alcançado nos últimos anos. Em 2016, a quarta edição reuniu representantes de empresas públicas e privadas e as principais autoridades do Brasil e exterior no combate à corrupção e lavagem de dinheiro, que debateram amplamente o status das principais operações em curso no país, cases de sucesso e as medidas necessárias para o desenvolvimento e aplicação de uma melhor cultura de governança corporativa, de gestão de riscos e de políticas de compliance no Brasil e América Latina. Para a quinta edição do Congresso, com um mercado mais amadurecido no tema, a LEC trará uma agenda com temas mais aprofundados, esperando elevar a excelência do evento. (Clique aqui)

Direito Constitucional para Cidadãos

Acontece amanhã a aula 32 do "Curso de Direito Constitucional para Cidadãos". Nesta aula serão analisadas "As Normas Constitucionais que tratam da Educação". As aulas acontecem no período matutino, em SP, e são transmitidas online O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Escola Nacional de Direito. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Direito Urbanístico

O curso de especialização "Direito Urbanístico", da PUC-SP, estuda e discute casos práticos de aplicação da ordem legal urbana, de gestão democrática das cidades e planejamento territorial e combate à desigualdade social e territorial. (Clique aqui)

Participe

No dia 8/3, a Sodepe Brasil realiza os cursos "Gestão Fiscal, Financeiro & Jurídico no Departamento de Contas a Pagar" (clique aqui) ; e "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesias.

Desafios regulatórios e jurídicos da economia de apps

A FGV Direito SP realiza, dia 22/2, uma mesa redonda para debater as perspectivas da economia de apps no Brasil e os desafios regulatórios e jurídicos trazidos por ela. O evento contará com uma palestra do economista Michael Mandel, que apresentará as conclusões do paper "Brazil's App Economy", do qual é coautor. O estudo é inédito e será apresentado pela primeira vez no evento. A FGV Direito SP, no seu papel de promoção de debates de vanguarda entre o direito e outros campos do conhecimento, especialmente no âmbito da tecnologia, promove o evento para debater as questões regulatórias e jurídicas que envolvem o mercado de apps. A mesa redonda será composta pelos professores Anna Lygia Costa Rego, Gustavo de Freitas Morais, Gustavo Gonçalves Vettori e Rodrigo Kopke Salinas e por representantes do mercado brasileiro de apps. A mediação será feita pelo professor dos cursos de tributação de tecnologia e economia digital, Flavio Rubinstein. O evento será em inglês, sem tradução simultânea. (Clique aqui)

Novo CPC

Acontece hoje a aula 60 da 3ª edição do curso "As Novas Disposições do Novo Código de Processo Civil". Nesta aula serão analisados : RISTF - As Normas que Tratam Sobre as Sessões e Suas Disposições Gerais. Os Atos e Procedimentos Internos : Normas que Regem as Sessões, as Reuniões, as Audiências, a Pauta e a Ordem dos Trabalhos. As aulas acontecem nos períodos matutino e vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

E-Social (Versão 2.2)

A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso "E-Social (Versão 2.2) - Administrando as Informações Lançadas no Sistema Com a Prática do Departamento Pessoal", dia 14/3, em SP. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Agraciada

Sorteio de obra : A contemplada com o título "Tutela Provisória : Tutela de Urgência e Tutela de Evidência" (Almedina Brasil - 2ª ed. - 390p.), de Artur César de Souza, é Jéssica Karolina Marques Pinto, de Salvador/BA. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Mansidão
GO/Alvorada do Norte
GO/Ivolândia
GO/Turvânia
MA/Riachão
MG/Prudente de Morais
MG/São José da Lapa
PI/Paes Landim
PR/Assaí
SP/Cardoso

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Agenda

20/2/17 - Ações de Locação e o novo CPC
20/2/17 - O Direito Civil e o Novo CPC
22/2/17 - Contratos Societários para a Realização de Negócios
22/2/17 - Novo Simples Nacional - Atualizado - Conforme LC 155/16 de 27/10/16
6/3/17 - Curso de Compliance Digital

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Desordem e regresso"

IstoÉ Dinheiro

"O novo plano de voo da Embraer"

Veja

"Eles não estão nem aí"

IstoÉ

"'Levei mala de dinheiro para Lula'"

Época

"Pavor em Brasília"

The New York Times - EUA

"Trump Associates Push Backdoor Ukraine Plan"

The Washington Post - EUA

"Fresh push to regain Mosul"

Le Figaro - França

"Un mois après, Trump dans les tempêtes"

El País - Espanha

"Prevén US$ 250 millones para gasto en Rendición"

Público - Portugal

"Base de dados genética só abrange 15% dos condenados"

Die Welt - Alemanha

"Donald Trump und sein schwedisches Rätsel"

The Guardian - Inglaterra

"'Blackmail' tactics will backfire, EU leaders warn May"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Contas de partidos paradas no TSE somam R$ 2,2 milhões"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Fábrica de R$ 240 mi do Butantan não produz"

O Globo - Rio de Janeiro

"Megaobras vão ficar R$ 107 bi mais caras"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Eles também são vítimas"

Correio Braziliense - Brasília

"Sem garantia da PM, Fla descarta o Mané para jogo com Vasco"

Gazeta do Povo - Paraná

"Para boa parte dos trabalhadores, aposentadoria só virá aos 70 anos"

Zero Hora - Porto Alegre

"80% das ambulâncias entregues há um mês ao RS estão paradas"

O Povo - Ceará

"Chuvas intensas geram expectativa no interior"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Governo federal de olho na aposentadoria militar"

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· Chiavassa Advogadas Associadas
· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
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· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
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· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
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· David Rechulski, Advogados
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· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
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· Gonçalves, Arruda & Gonçalves - Sociedade de Advogados
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