Advogado especialista em Direito Imobiliário com ênfase em Leilões Judiciais e Extrajudiciais. CEO do Mario Kamimura Advogados Associados, com ampla atuação na assessoria de arrematantes e leiloeiros.
O artigo resume o conflito intertemporal na alienação fiduciária de imóveis. O STJ (Tema 1.288) decidiu que a lei vigente na consolidação da propriedade rege a execução, dando segurança ao mercado.
Para o sucesso da execução, o arrematante é peça-chave ao injetar liquidez. Contudo, a estabilidade das regras e a segurança jurídica são vitais para evitar o fracasso e a desvalorização dos bens.