Marjorie Juliana Grüdtner

O STJ, no tema 1.393, estabeleceu importante distinção entre responsabilidade tributária e sucessão processual na execução fiscal.

É necessário que o empresário esteja preparado para compreender os impactos da reforma tributária e como ela atua como teste de estresse na sistemática de alocação de riscos da atividade empresarial.