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Marllon Antony Silva Martins

Migalheiro desde abril/2018.

Advogado Sênio. Especialista em Direito Público pela UNESA (Convênio pedagógico com Harvard Business Publishing). Graduado em Ciência Jurídica pela UNESA (Bolsista pela Clara Abbott Foundation).

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Migalhas de Peso
domingo, 14 de abril de 2024

A dificuldade de citação de empresas de capital estrangeiro com endereço fiscal em escritórios compartilhados (Coworking)

Marllon Antony Silva Martins
O modelo de negócio "COWORKING" se expande rapidamente globalmente, oferecendo diversos serviços, mas também apresentando desafios legais de notificação e citação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de outubro de 2023

Tribunais autorizam a utilização de mídias digitais para localizar devedores

Marllon Antony Silva Martins e Ricardo Pontes Vivacqua
Não se pode deixar de lado o entendimento de tribunais, como o TJ/SP e TJ/SC, no sentido que a tentativa de oficiar as empresas de streaming, para buscar outros endereços do devedor, deve ser através de pedido e decisão devidamente fundamentados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de abril de 2018

Execução fiscal e a perspectiva da lei 13.105/15 (Novo CPC/15): em especial, uma análise quanto à aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Marllon Antony Silva Martins
Com a entrada em vigor do CPC de 2015, ocorreram diversas mudanças nos procedimentos processuais civis.