domingo, 1 de fevereiro de 2026
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Mateus Assis
Migalheiro desde outubro/2023.Advogado associado de FLH Advogados. Coordenador-adjunto do Grupo de Estudos em Arbitragem da Universidade Presbiteriana Mackenzie (GEAMack). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor e coautor de artigos e estudos sobre Arbitragem, Direito Societário e Direito Internacional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de outubro de 2023
O PL 2.925/23 e a divisão do "prêmio" entre o acionista e seu advogado
Entendemos que, em primeiro lugar, o legislador deve definir e segregar as porcentagens da condenação que serão devidas ao acionista minoritário que propôs a ação e a seu advogado.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de junho de 2008
TJ/MG lança alvará de soltura eletrônico
Instantâneos
TJ/MG lança alvará de soltura eletrônico
Ontem, 24 de junho, a VEC de Belo Horizonte expediu os primeiros alvarás de soltura por meio do sistema Hermes de malote digital.
O envio teve caráter oficial, e foi assinado digitalmente pelo juiz titular da Vara, Herbert Carneiro. Foram beneficiados pelos alvarás dois presos que cumpriam pena no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, a cerca de 50 km da capital.
"Com a instituição do alvará de soltura por meio eletrônico, o objetivo é agilizar os serviços e garantir melhor atendimento à sofrida p...