sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Mateus Augusto Siqueira Covolo

Migalheiro desde março/2008.

Advogado.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de abril de 2024

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Mateus Augusto Siqueira Covolo
Programas de integridade no setor educacional asseguram transparência e conformidade com leis e normas, protegendo a reputação e promovendo uma cultura ética.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de junho de 2008

Aquisição de imóvel rural por investidores estrangeiros e a explosão do mercado de terras no Brasil

Mateus Augusto Siqueira Covolo e Danilo Amadio
O ingresso de capital estrangeiro no Brasil nos últimos tempos coloca o País na vitrine mundial como promissor e futuro pólo de investimentos em diversos setores da economia. Grandes grupos e investidores estrangeiros inclusive pessoas físicas com enorme potencial de investimento, despertaram o interesse na compra e arrendamento de terras no País, tendo em vista os potenciais mercados de agronegócios e imobiliário.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de abril de 2008

Responsabilidade Pré-Contratual

Mateus Augusto Siqueira Covolo
No direito brasileiro, como se sabe, o princípio da boa-fé objetiva é a base de todo relacionamento pré e contratual, figurando como responsável aquele que por ação ou omissão frustra o contrato. O rompimento pode ser culposo, pode resultar de uma negligência simples ou mesmo não incidir um caráter de gravidade. Não precisa caracterizar má-fé, é necessário que entre a falta de boa-fé e o dano exista um nexo, um vínculo de conexão.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de março de 2008

Considerações sobre o processamento do inventário administrativo - Lei 11.441/07

Mateus Augusto Siqueira Covolo
De acordo com as inovações da recente Lei 11.441 de 2007, que alterou os artigos 982, 983 e 1.031 do Código de Processo Civil, há a possibilidade da realização de inventário e partilha mediante escritura pública, na forma administrativa, sendo requisito indispensável, a maioridade e capacidade de todos interessados; partilha de bens amigável e não exista testamento deixado pelo falecido.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de março de 2008

A supervisão digital como instrumento preventivo e eficaz nas relações jurídicas das empresas na era digital

Mateus Augusto Siqueira Covolo e Danilo Amadio
Com o advento da “revolução da informação” ocorrido notoriamente na década de 90 os avanços na tecnologia e nas comunicações por via eletrônica produziram grandes mudanças no mercado financeiro e de crédito. Neste sentido, profundos reflexos em toda a sociedade, em particular nas empresas nacionais e multinacionais, ocorreram em vista da crescente utilização da tecnologia de informação para as mais diversas finalidades.