quarta-feira, 28 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Mateus Gasparotto Crescente
Migalheiro desde setembro/2020.Advogado trabalhista do escritório Andrade Maia Advogados. Graduado em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de agosto de 2024
A contribuição assistencial em debate nos poderes Legislativo e Judiciário
No Brasil, o custeio sindical inclui contribuição sindical (anteriormente obrigatória), assistencial, confederativa e associativa. A lei 13.467/17 tornou a contribuição sindical não obrigatória, exigindo anuência dos empregados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de maio de 2024
MTE suspende exigibilidade dos recolhimentos de FGTS para empregadores do RS
O MTE, via Portaria 729 de 15/5/24, suspendeu a exigibilidade do FGTS de abril a julho/2024 para empregadores em vários municípios do RS, afetados por enchentes e reconhecidos em estado de calamidade pública pelo decreto 57.596/24 e Portarias 1377/24 e 1587/24.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de setembro de 2020
Audiências unas e de instrução telepresenciais/virtuais no Processo do Trabalho: Uma inovação em tempos de pandemia
O Processo do Trabalho, marcado desde a gênese da Justiça do Trabalho pelo Princípio da Oralidade, encontra na prova oral o eixo central, verdadeira pedra angular que norteará o julgamento da lide pelo magistrado. Seria possível que a produção de prova oral se desse em audiência não presencial?