Mateus Rocha Tomaz

... digitais. Também há espaço para abordagens históricas, como a de Mateus Rocha Tomaz, que revisita o ensino jurídico durante o Estado Novo, e a de Bruno Rodrigues de Lima, que resgata a atuação do jurista abolicionista Luiz Gama. Veja a lista completa dos semifinalistas da categoria Direito: A história não contada da teoria geral do Estado no Brasil: juristas adaptáveis, ditadura e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945), de Mateus Rocha Tomaz (Editora Contracorrente); A nova matrix: direito (re)programado na civilização plataformizada, de André Ramos Tavares (Editora Etheria); Antropologia e...

... Marlise Hauser 192. Marthius Sávio Cavalcante Lobato 193. Mateus Rocha Tomaz 194. Mateus Tiago Fuhr Muller 195. Matheus Mayer Milanez 196. Matheus Oliveira Veeck 197. Mauricio Zanoide de Moraes 198. Mauro de Azevedo Menezes 199. Michel Saliba  200. Michelle Aguiar 201. Miguel Pereira Neto 202. Murilo Vilas Boas Rios 203. Nicolas Dante De Lulio  204. Otávio Espires Bazaglia  205. Paula Anselmo de Carvalho 206. Paula Franciele da Silva 207. Paulo Cesar Rocha Cavalcante Junior 208. Paulo R. Pessoa de Oliveira 209. Paulo Teixeira 210. Pedro Carriello 211. Pedro de Souza Gomes Milioni 212....

...Constitucional da UnB Menelick de Carvalho Netto e os advogados Mateus Rocha Tomaz e Marcus Vinícius Fernandes Bastos elaboraram um parecer sobre a questão. No documento, eles defendem que a impossibilidade de cumprimento da pena de prisão antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória é consequência direta e inafastável do direito fundamental expresso no art. 5º, LVII da Constituição. Confira. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Falecimento - Célio Silva "Ao assumir a presidência da República em 1961, Jânio Quadros trouxe com ele notáveis juristas (Migalhas 3.891...

...constituída pela nossa ordem constitucional." Menelick de Carvalho Neto, Mateus Rocha Tomaz e Marcus Vinícius Fernandes Bastos afirmam ser absolutamente inaceitável a invocação de razões abstratas contingentes, como a efetividade da jurisdição, para, a pretexto de se tentar garantir direitos, "promover-se a efetiva aniquilação de garantias individuais constitucionalmente garantidas, como o estado de inocência que vige até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, nos termos do art. 5º, LVII da Constituição". "O constitucionalismo democrático contemporâneo não admite...