sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Matheus Camargos Nogueira

Migalheiro desde setembro/2025.

Advogado. Especialista em Direito Empresarial Imobiliário pela Universidade Secovi/SP. Pós-graduado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Pós-graduado em Direito Negocial e Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Lavras/MG (UFLA).

Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 4 de setembro de 2025

A Conta Notarial e o novo papel do tabelião na segurança dos negócios privados

Maria Carolina Santa Bárbara e Matheus C. Nogueira destacam que a Conta Notarial, prevista na lei 14.711/23 e regulamentada pelo provimento 197/25 do CNJ, permite ao tabelião custodiar valores com segurança, imparcialidade e execução automática conforme as cláusulas acordadas.