sábado, 14 de dezembro de 2024
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Matheus Henrique Stringueto
Migalheiro desde abril/2021.Integrante do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de maio de 2021
O PL 5.516 e seus impactos fiscais e tributários
A proposta dessa nova estrutura societária surgiu mormente da necessidade de combater os principais problemas do futebol brasileiro: (I) a sonegação fiscal e (II) o endividamento dos clubes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de abril de 2021
A regulamentação das apostas em e-sports no Brasil
Como efeito do inegável sucesso dos esportes eletrônicos, surgiu neste setor um amplo mercado a ser explorado, de sorte que a ascensão dos e-sports contribuiu para trazer à tona o mercado de apostas esportivas online.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 13 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.101
... clubes-empresas. Em artigo, Rafael M. Marcondes, Mariana Grande e Matheus Henrique Stringueto (Pinheiro Neto Advogados) analisam seus impactos fiscais e tributários. (Clique aqui)
Concurso público
Existe lei que trata sobre concurso público? Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, explica que atualmente não existe uma lei, apenas as regras previstas no decreto 9.739/19. Veja as considerações. (Clique aqui)
Direito de greve – Serviços públicos
Embora haja a possibilidade de paralisação dos serviços pelos servidores públicos, existem posicionamentos divergentes do Judiciário acerca...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 8 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.077
... peso
E-sports
Os advogados Fernando de Almeida Prado, Mariana Grande e Matheus Henrique Stringueto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discorrem sobre a regulamentação das apostas em esportes eletrônicos, também conhecidos como e-sports. O texto aborda o cenário atual sobre os times, a regulamentação e as expectativas das apostas no Brasil. (Clique aqui)
Open Banking
A advogada Kelly Sanches (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica) escreve sobre os desafios da implantação do sistema Open Banking no Brasil e como o novo modelo de negócios pode impactar diretamente bancos e consumidores. (Clique...