sábado, 31 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Melissa Guimarães Castello
Migalheira desde março/2008.Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
O desafio do Brasil em Copenhague
Na segunda-feira, teve início a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), reunião entre 192 países para discutir formas de controlar as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. O Brasil chegou a essa reunião com a audaciosa meta de, até 2020, reduzir suas emissões entre 36,1% e 38,9%, em relação ao cenário de emissões deste ano.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de março de 2008
Reforma tributária e meio ambiente
Analisando-se a proposta de reforma tributária sob uma ótica ambientalista, tem-se um retrocesso. Dentre os tributos extintos pela reforma está a CIDE, que, por suas características de estímulo à proteção do meio ambiente, é considerada um tributo ambiental. A CIDE tem parte de suas receitas destinadas ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás, e também é cobrada de forma seletiva, onerando mais os combustíveis mais nocivos ao meio ambiente.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de abril de 2019
Quadro geral sobre tributação de criptoativos no Brasil
Os detentores de criptomoedas possuem muitas dúvidas envolvendo a tributação das moedas virtuais. Neste artigo, trataremos das questões mais comuns sobre o assunto....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de julho de 2008
Resultado de Sorteio de obra "Direito Ambiental"
Sorteio da obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Ambiental" (Editora Atlas - 196 p.), coordenada por Gisele Ferreira de Araújo, escrita por diversos autores, gentilmente oferecida pela co-autora Melissa Guimarães Castello, advogada do escritório Campos Advocacia Empresarial.
Sobre a obra:
Na primeira metade do século XX o principal dilema do mundo era a paz e a reconstrução. A variável ambiental era supérflua e o planeta representava o limite. A grande questão que motivou o surgimento dos conceitos hoje vigentes era saber se existiria um limite para os recursos na...