Melissa Guimarães Castello

Melissa Guimarães Castello

Migalheira desde março/2008.
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul.
O desafio do Brasil em Copenhague
Migalhas de Peso
15/12/2009

O desafio do Brasil em Copenhague

Na segunda-feira, teve início a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), reunião entre 192 países para discutir formas de controlar as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. O Brasil chegou a essa reunião com a audaciosa meta de, até 2020, reduzir suas emissões entre 36,1% e 38,9%, em relação ao cenário de emissões deste ano.
Reforma tributária e meio ambiente
Migalhas de Peso
12/3/2008

Reforma tributária e meio ambiente

Analisando-se a proposta de reforma tributária sob uma ótica ambientalista, tem-se um retrocesso. Dentre os tributos extintos pela reforma está a CIDE, que, por suas características de estímulo à proteção do meio ambiente, é considerada um tributo ambiental. A CIDE tem parte de suas receitas destinadas ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás, e também é cobrada de forma seletiva, onerando mais os combustíveis mais nocivos ao meio ambiente.
Quadro geral sobre tributação de criptoativos no Brasil
Migalhas de Peso
12/4/2019

Quadro geral sobre tributação de criptoativos no Brasil

Tatiana Revoredo
... entre 30 e 31 de novembro em Porto Alegre (RS), a procuradora Melissa Guimarães Castello, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, pontou seu posicionamento de que bitcoin é uma moeda, atraindo, em alguns casos, a tributação. E na ocasião, Castello citou: "(...) na Suécia há um caso de uma pessoa física que fez uma consulta ao Estado sobre a tributação de sua corretora, que atuava na compra e venda de bitcoins. Para a procuradora, caso isso ocorra no Brasil, deverá ser cobrado o IOF. “Deve ser dado o mesmo tratamento de operações com moeda estrangeira”, afirmou Castello. Já nos casos de operações...
Resultado de Sorteio de obra "Direito Ambiental"
Migalhas Quentes
21/7/2008

Resultado de Sorteio de obra "Direito Ambiental"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Ambiental" (Editora Atlas - 196 p.), coordenada por Gisele Ferreira de Araújo, escrita por diversos autores, gentilmente oferecida pela co-autora Melissa Guimarães Castello, advogada do escritório Campos Advocacia Empresarial. Sobre a obra: Na primeira metade do século XX o principal dilema do mundo era a paz e a reconstrução. A variável ambiental era supérflua e o planeta representava o limite. A grande questão que motivou o surgimento dos conceitos hoje vigentes era saber se existiria um limite para os recursos na...