sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Mércia Braga
Migalheira desde agosto/2025.Advogada da área de tributário do escritório Machado Meyer Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de agosto de 2025
Quais os ajustes que podem ocorrer na LC 2014 quando da aprovação do PLP 108?
PLP 108/24 ajusta a LC 214/25, impactando setores digitais, agro, aéreo e energia, corrigindo lacunas e aprimorando a reforma tributária sobre consumo.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 11 de agosto de 2025
MIGALHAS nº 6.160
... LC 2014 quando da aprovação do PLP 108?", por André Menon e Mércia Braga (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "Isenção da anuidade da OAB a advogados com deficiência: Entre a justiça contributiva e a inclusão plena", por Paulo Cesar Salomão Filho e Ana Carolina do Couto e Silva (Salomão Advogados). (Clique aqui)
- "A anonimização como possível evidência de encerramento do tratamento de dados pessoais: Uma análise jurídica, técnica e estratégica", por Anderson Kenet de Oliveira, Valter da Conceição Faria Junior e Vander Martins Cristaldo (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Atenção,...