quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Michele Achcar Colla de Oliveira

Migalheira desde janeiro/2020.

Doutora em Educação (PUCCAMP), Mestre em Direito, Especialista em Direito Empresarial e Gestão Estratégica de Negócios. Sócia do escritório Michele Achcar Colla de Oliveira Sociedade de Advogados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de agosto de 2024

Domicílio eleitoral: Vínculos e elegibilidade à luz do TSE

A flexibilidade do conceito de domicílio eleitoral no Brasil, em contraste com o Direito Civil, é analisada à luz das decisões do TSE, abordando a importância dos vínculos sociais e políticos.