segunda-feira, 4 de março de 2024

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Moises R. Coimbra

Migalheiro desde novembro/2023.

Contabilista e Consultor Sênior em Direito Tributário

Migalhas de Peso Uma crítica expositiva ao texto aprovado da reforma tributária
domingo, 24 de dezembro de 2023

Uma crítica expositiva ao texto aprovado da reforma tributária

A PEC 45/19 foi aprovada, mas a compreensão completa aguarda a publicação das Leis Complementares que detalharão o novo modelo. A Reforma Tributária busca simplificação e transparência, com efeitos práticos a partir de 2026, após testes com alíquotas para o IBS e a CBS.
Migalhas de Peso Reflexão - ICMS nas transferência de mercadorias - Devo ou não pagar o ICMS entre estabelecimentos do meu negócio?
terça-feira, 19 de dezembro de 2023

Reflexão - ICMS nas transferência de mercadorias - Devo ou não pagar o ICMS entre estabelecimentos do meu negócio?

A transferência de mercadorias entre filiais da mesma empresa é comum, porém até recentemente implicava pagamento de impostos estaduais, um cenário que tem passado por mudanças.
Migalhas de Peso Passivos contingentes? O que são e quais as considerações da NBC TG 25
domingo, 10 de dezembro de 2023

Passivos contingentes? O que são e quais as considerações da NBC TG 25

A NBC TG 25, parte das normas contábeis no Brasil, trata das provisões, passivos e ativos contingentes, orientando sobre o reconhecimento e mensuração desses elementos. Passivos contingentes são obrigações potenciais dependentes de eventos incertos, fundamentais para a transparência nas demonstrações financeiras.
Migalhas de Peso Receita Federal e o processo de cruzamento na ECF e os cruzamentos internos dentro do SPED
segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

Receita Federal e o processo de cruzamento na ECF e os cruzamentos internos dentro do SPED

A Escrituração Contábil Fiscal – ECF é uma das declarações mais importantes entregues pelos contribuintes, onde são declaradas diversas informações fiscais, principalmente relacionadas as apurações do IRPJ e da CSLL.
Migalhas de Peso Exclusão do ISS da base de cálculo de PIS e Cofins – Como essa “tese filhote” atualmente é tratado pela atual jurisprudência
terça-feira, 28 de novembro de 2023

Exclusão do ISS da base de cálculo de PIS e Cofins – Como essa “tese filhote” atualmente é tratado pela atual jurisprudência

Após a decisão do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, surge a discussão sobre a possibilidade semelhante com o ISS, com algumas decisões judiciais favoráveis aos contribuintes, como o caso da CDL-Aracaju, embora a situação nos tribunais permaneça imprevisível.