sexta-feira, 15 de maio de 2026

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Natasha Siqueira Mendes de Nóvoa

Migalheira desde maio/2022.

Advogada Nalm Advocacia. Mestranda em Direito na FGV/SP. Especialista em Segurança Digital, Gestão de Dados e Governança pela PUC/RS. Graduada em Direito na UFPA.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2026

Killer acquisitions e controle ex post em mercados digitais

A matéria discute o papel do CADE no controle de 'killer acquisitions' em mercados digitais, destacando o art. 88, §7º da lei 12.529/11 como mecanismo de revisão ex post.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de maio de 2022

Democracia representativa e direitos individuais: uma breve dialética sobre o modelo político adotado pelo Brasil

José Ney de Siqueira Mendes e Natasha Siqueira Mendes de Nóvoa
Falar de democracia é falar de direito, mas, principalmente, em defender direitos, pois a relação política-jurídica de um país deve caminhar na mesma direção, atrás do mesmo objetivo: fazer e garantir a justiça.