quarta-feira, 23 de setembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.440

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Nathan Christian Coelho Silvestre

Migalheiro desde setembro/2026.

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Laureado com o Prêmio Melhor Aluno 2020 (Noturno) outorgado pela Faculdade de Direito da USP.

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quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Cabimento de rescisória e impugnação de título executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional - Breves notas sobre a decisão do STF na questão de ordem da ação rescisória 2.876/DF

Matheus Axel Queiroz Gabler e Nathan Christian Coelho Silvestre
STF amplia hipóteses de inexigibilidade de títulos judiciais baseados em normas inconstitucionais e redefine limites da coisa julgada.