quarta-feira, 11 de novembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.473

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Nathan Christian Coelho Silvestre
result.title

Nathan Christian Coelho Silvestre

Migalheiro desde setembro/2026.

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Laureado com o Prêmio Melhor Aluno 2020 (Noturno) outorgado pela Faculdade de Direito da USP.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Cabimento de rescisória e impugnação de título executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional - Breves notas sobre a decisão do STF na questão de ordem da ação rescisória 2.876/DF

Matheus Axel Queiroz Gabler e Nathan Christian Coelho Silvestre
STF amplia hipóteses de inexigibilidade de títulos judiciais baseados em normas inconstitucionais e redefine limites da coisa julgada.