Newton José de Oliveira Neves

...membros do escritório de advocacia Oliveira Neves. O advogado Newton José de Oliveira Neves atuou em causa própria com a participação do advogado Guilherme Di Nizo Paschoal. (Clique aqui) Cartel - Cade A 1ª turma do STJ julgará REsp que trata, como explicado pelo relator, ministro Napoleão, do controle da intervenção estatal no mercado, referente a cartéis. Considerando o ineditismo e a relevância do tema, o relator sugeriu ontem aos colegas a afetação do recurso à 1ª seção, que congrega as duas turmas de Direito Público. Porém, a ministra Regina Helena Costa, ainda que impedida...

...feito quanto ao delito de lavagem de capitais." O advogado Newton José de Oliveira Neves atuou em causa própria com a participação do advogado Guilherme Di Nizo Paschoal. Processo: 0003674-04.2007.4.03.6181

...busca e apreensão de documentos feita no escritório do advogado Newton José de Oliveira Neves por ocasião da Operação Monte Éden, em junho de 2005. Ao julgar a PExt no HC, a 5ª turma da Corte atendeu o pedido de extensão de acórdão que já havia considerado ilegais elementos de prova colhidos no escritório. Durante a busca, os agentes descobriram documentos que indicariam o envolvimento da empresa Avícola Felipe S.A. e de seu representante legal nos crimes investigados pela operação. Até aquele momento, porém, nada havia contra eles, tanto que sequer foram mencionados na ordem de...

...busca e apreensão de documentos feita no escritório do advogado Newton José de Oliveira Neves, por ocasião da Operação Monte Éden, em 2005. Na decisão, a 5ª turma atendeu ao pedido de extensão de acórdão que já havia considerado ilegais elementos de prova colhidos na banca. (Clique aqui) Cidade limpa O juízo da 10ª vara de Fazenda Pública de SP considerou inconstitucional a lei cidade limpa na capital paulista. De acordo com a decisão, a norma limitou o direito de informação. (Clique aqui) Carga rápida CNJ ratifica liminar concedida contra o provimento 20/12, da Corregedoria...

...determinou o trancamento da ação penal aberta contra o advogado Newton José de Oliveira Neves para investigar crime de sonegação por falta de justa causa, uma vez que o débito tributário ainda não havia sido definitivamente apurado pela RF. (Clique aqui) MPF contra advogados ? JF rejeita ação do MPF que acusava dez advogados de Jales/SP de exigir honorários abusivos em ações previdenciárias. (Clique aqui) Migas 1 - TST garante estabilidade a trabalhador acidentado em período de experiência. (Clique aqui) 2 - CNJ irá elaborar normas para padronizar serviços dos cartórios....

...corpus concedido - clique aqui. 20/12/05 - Para 2006. Julgamento de HC de Newton José de Oliveira Neves foi interrompido por um pedido de vista e adiado para o ano que vem - clique aqui. 1/7/05 - Entidades se manifestam contra invasão - clique aqui. 1/7/05 - Invasões de escritórios de advocacia - clique aqui. 1/7/05 - Invasões de escritórios de advocacia: OAB/SP repudia invasões na operação Monte Éden - clique aqui. 1/7/05 - Invasões de escritórios de advocacia: AASP vai ao Presidente do STJ - clique aqui. 1/7/05 - Invasões de escritórios de advocacia: IASP...

...da 3ª região negou o pedido de absolvição sumária do advogado Newton José de Oliveira Neves, que está sendo processado por envolvimento no esquema de evasão de divisas e sonegação fiscal desmantelado pela PF durante a Operação Monte Éden. (Clique aqui) Migas 1 - STF - Negada liminar em HC que questiona delação anônima. (Clique aqui) 2 - STJ - Dívida pequena não justifica pedido de quebra, ainda que na vigência da antiga lei de falências. (Clique aqui) 3 - TST - Advogado se isenta de multa por má-fé na mesma ação que multou cliente. (Clique aqui) 4 - OAB ajuíza ADIn que...

...habeas corpus concedido - clique aqui. 20/12/05 - Para 2006. Julgamento de HC de Newton José de Oliveira Neves foi interrompido por um pedido de vista e adiado para o ano que vem - clique aqui. 1/7/05 - Entidades se manifestam contra invasão - clique aqui. 1/7/05 - Invasões de escritórios de advocacia - clique aqui. 1/7/05 - Invasões de escritórios de advocacia: OAB/SP repudia invasões na operação Monte Éden - clique aqui. 1/7/05 - Invasões de escritórios de advocacia: AASP vai ao Presidente do STJ - clique aqui. 1/7/05 - Invasões de escritórios de advocacia:...

A 5ª turma do STJ concedeu HC para excluir de investigação policial os documentos apreendidos em escritório de advocacia do qual os suspeitos eram ex-clientes....

MIGALHAS nº 1.600

MIGALHAS nº 1.599

Oliveira Neves STF ordena trancamento de uma ação penal contra Newton José de Oliveira Neves "Quem faz injúria vil e sem razão, Com forças e poder em que está posto, Não vence, que a vitória verdadeira É saber ter justiça nua e inteira." Com os camonianos versos acima, Marcellus Glaucus Gerassi Parente, estagiário de Direito inscrito como tal na OAB/SP sob o n. 131.154-E, impetrou no STF um HC em favor de Newton José de Oliveira Neves. Em sessão realizada no último dia 6/2, a 2.ª turma do STF deferiu - em parte - o pedido de HC 89.965 (clique aqui), em favor de ...

Advogado Oliveira Neves tem habeas corpus concedido A Quinta Turma do STJ acaba de conceder habeas-corpus ao advogado tributarista Newton José de Oliveira Neves. Ele foi preso em 30 de junho, durante a Operação Monte Éden, da Polícia Federal, que investigou um esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Prevaleceu no julgamento o entendimento do ministro Arnaldo Esteves Lima. Para ele, "não há uma só linha na decisão que demonstre qualquer ameaça à instrução criminal ou risco para a aplicação da lei penal, não sendo suficiente, como se sabe, a simples alusão aos termo...

MIGALHAS nº 1.317

Para 2006. Julgamento de HC de Newton José de Oliveira Neves foi interrompido por um pedido de vista e adiado para o ano que vem Um pedido de vista interrompeu o julgamento no STJ do habeas-corpus do advogado tributarista Newton José de Oliveira Neves. Ele foi preso em 30 de junho, durante a Operação Monte Éden, da Polícia Federal, que investigou um esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Com isso, fica para 2006 a decisão sobre a possibilidade do dono do Escritório Oliveira Neves aguardar o julgamento em liberdade. A interrupção se deu depois da manifestação da r...

"Que fria !" A revista Época desta semana traz reportagem contando, ipsis verbis, que "escritórios de advocacia ensinam, na maior cara-de-pau, a esconder patrimônio da Receita Federal". A reportagem, como já se vê no intróito, tem linguagem tosca e faz uma generalização que aqui não passaria nem em rascunho. A propósito, sobre a generalização de tratar advogados que têm pústulas com advogados que postulam, Migalhas está em fase final de um projeto que pretende mostrar o quanto isso é fátuo. Voltando à matéria, trata-se de generalização, pois só se fala no caso do escritório de Newton Jo...

MIGALHAS nº 1.288

MIGALHAS nº 1.217

MIGALHAS nº 1.200

O prédio do escritório Oliveira Neves & Associados...

MIGALHAS nº 947

MIGALHAS nº 893

MIGALHAS nº 807

MIGALHAS nº 792

Migalhas nº 690

Migalhas nº 688