Newton José de Oliveira Neves

JF absolveu membros de escritório de advocacia....

MIGALHAS nº 3.703

Corte atendeu o pedido de extensão de acórdão que já havia considerado ilegais elementos de prova....

MIGALHAS nº 2.954

A 2ª turma do STF determinou o trancamento da ação penal aberta contra N.J.O.N. para investigar crime de sonegação por falta de justa causa, uma vez que o débito tributário ainda não foi definitivamente apurado pela RF. A decisão unânime foi tomada na sessão de terça-feira, 28/6, e seguiu o voto do ministro Gilmar Mendes....

MIGALHAS nº 2.666

TRF da 3ª região negou na última terça-feira, 17, o pedido de absolvição sumária do advogado Newton José de Oliveira Neves, que está sendo processado por envolvimento no esquema de evasão de divisas e sonegação fiscal desmantelado pela PF durante a Operação Monte Éden. ...

MIGALHAS nº 2.634

A 5ª turma do STJ concedeu HC para excluir de investigação policial os documentos apreendidos em escritório de advocacia do qual os suspeitos eram ex-clientes....

MIGALHAS nº 1.600

Oliveira Neves STF ordena trancamento de uma ação penal contra Newton José de Oliveira Neves "Quem faz injúria vil e sem razão, Com forças e poder em que está posto, Não vence, que a vitória verdadeira É saber ter justiça nua e inteira." Com os camonianos versos acima, Marcellus Glaucus Gerassi Parente, estagiário de Direito inscrito como tal na OAB/SP sob o n. 131.154-E, impetrou no STF um HC em favor de Newton José de Oliveira Neves. Em sessão realizada no último dia 6/2, a 2.ª turma do STF deferiu - em parte - o pedido de HC 89.965 (clique aqui), em favor de ...

MIGALHAS nº 1.599

Advogado Oliveira Neves tem habeas corpus concedido A Quinta Turma do STJ acaba de conceder habeas-corpus ao advogado tributarista Newton José de Oliveira Neves. Ele foi preso em 30 de junho, durante a Operação Monte Éden, da Polícia Federal, que investigou um esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Prevaleceu no julgamento o entendimento do ministro Arnaldo Esteves Lima. Para ele, "não há uma só linha na decisão que demonstre qualquer ameaça à instrução criminal ou risco para a aplicação da lei penal, não sendo suficiente, como se sabe, a simples alusão aos termo...

Para 2006. Julgamento de HC de Newton José de Oliveira Neves foi interrompido por um pedido de vista e adiado para o ano que vem Um pedido de vista interrompeu o julgamento no STJ do habeas-corpus do advogado tributarista Newton José de Oliveira Neves. Ele foi preso em 30 de junho, durante a Operação Monte Éden, da Polícia Federal, que investigou um esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Com isso, fica para 2006 a decisão sobre a possibilidade do dono do Escritório Oliveira Neves aguardar o julgamento em liberdade. A interrupção se deu depois da manifestação da r...

MIGALHAS nº 1.317

"Que fria !" A revista Época desta semana traz reportagem contando, ipsis verbis, que "escritórios de advocacia ensinam, na maior cara-de-pau, a esconder patrimônio da Receita Federal". A reportagem, como já se vê no intróito, tem linguagem tosca e faz uma generalização que aqui não passaria nem em rascunho. A propósito, sobre a generalização de tratar advogados que têm pústulas com advogados que postulam, Migalhas está em fase final de um projeto que pretende mostrar o quanto isso é fátuo. Voltando à matéria, trata-se de generalização, pois só se fala no caso do escritório de Newton Jo...

MIGALHAS nº 1.288

MIGALHAS nº 1.217

MIGALHAS nº 1.200

O prédio do escritório Oliveira Neves & Associados...

MIGALHAS nº 947

MIGALHAS nº 893

MIGALHAS nº 807

MIGALHAS nº 792

Migalhas nº 690

Migalhas nº 688