quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

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Newton José de Oliveira Neves

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Migalheiro desde maio/2003.

Sócio-fundador do escritório Oliveira Neves - Advocacia e Consultoria.

Migalhas de peso Contribuinte paga a conta da inoperância do governo
sexta-feira, 18 de junho de 2004

Contribuinte paga a conta da inoperância do governo

Enquanto a maioria dos brasileiros ainda aguarda - agora com bem menos expectativa - o prometido "espetáculo do crescimento" tão propalado pelo governo petista, a arrecadação de março anunciada pela Receita, mostrou, mais uma vez, que a única coisa que cresce, vergonhosamente, no Brasil, é carga tributária.
Migalhas de peso Desvinculação de receita ajuda a aumentar carga tributária
terça-feira, 30 de março de 2004

Desvinculação de receita ajuda a aumentar carga tributária

A decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada na última semana de dezembro de 2003, considerando inconstitucional o desvio dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) de sua finalidade original, fixada no artigo 177 da Constituição, constitui um alerta ao Executivo de que é preciso acabar, de uma vez por todas, com os constantes desmandos na condução dos gastos públicos no Brasil, onde se destacam os atalhos sempre com o objetivo de ampliar as despesas além da arrecadação, transferindo a conta ao contribuinte.
Migalhas de peso Caos tributário
sexta-feira, 24 de outubro de 2003

Caos tributário

O contribuinte brasileiro assiste perplexo, certamente, as discussões em torno do imbróglio em que se tornou a reforma tributária, tema que, há anos se discute no Brasil, e que agora, sob o patrocínio das lideranças petistas tornou-se uma verdadeira “bagunça” como definiu um dos governadores do Nordeste.
Migalhas de peso Refis II - Uma nova arapuca se avizinha
quinta-feira, 29 de maio de 2003

Refis II - Uma nova arapuca se avizinha

Desde a posse do novo governo, a sociedade brasileira tem assistido a uma verdadeira avalanche de discursos e promessas sem a contrapartida de ações efetivas para a retomada do crescimento.