quinta-feira, 12 de novembro de 2026

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Nidal Ahmad

Migalheiro desde novembro/2026.

Mestre e Especialista em Direito. Advogado, Professor de Direito Penal e Processo Penal. Fundador e CEO do Grupo Ceisc, instituição de referência na preparação para o Exame da OAB e concursos públicos. Atuou como assessor jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul por 20 anos. Escritor e palestrante, é autor de diversas obras jurídicas.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de novembro de 2026

Natureza e quantidade de drogas na dosimetria: As cinco teses do STJ (Temas 1.154 e 1.241)

A nova orientação do STJ sobre o tráfico de drogas traz impactos para a aplicação do redutor de pena e os critérios de individualização da sanção.