Nirio Lyma de Menezes Junior

Nirio Lyma de Menezes Junior

Migalheiro desde maio/2008.
Análise econômica do direito aplicada ao dano moral
Migalhas de Peso
29/5/2008

Análise econômica do direito aplicada ao dano moral

O tema do texto é o claro subdesenvolvimento do instituto Dano Moral, que salvo exceções, não esta acompanhando nossa evolução sócio-econômica. Debito esse atraso à aplicação exclusiva do binômio reparação/repressão para o arbitramento de indenizações relativas aos danos dessa natureza, esses critérios a muito alcançaram seus limites e não conseguem mais responder de forma razoável e efetiva as finalidades do Instituto, tanto como resposta ao jurisdicionado como em reprimenda ao agressor.