Novely Vilanova da Silva Reis

... moral difuso. Relatório Ao analisar o caso, o desembargador Novély Vilanova da Silva Reis, declarou que, conforme a sentença recorrida a fraude foi corroborada pelo relatório de comparação textual das provas prático-profissionais produzido pela PF, no qual são apontadas as similaridades detectadas nos exames dos candidatos. Tal relatório, analisado em conjunto com o depoimento policial da pessoa aliciada pelo réu a participar da fraude e com os diálogos de pessoas associadas para o cometimento do ilícito, monitorados com autorização judicial, compõe conjunto robusto da participação do réu no ilícito em referência. O...

... O desembargador Novély Vilanova da Silva Reis, do TRF da 1ª região, manteve, em decisão proferida nesta quinta-feira, 13, o pleito eleitoral realizado para escolha da nova diretoria da OAB/MG. A cautelar foi requerida por Sérgio Murilo Diniz Braga, candidato derrotado na eleição que visava à anulação da posse da chapa vitoriosa. Na ação, o advogado alega suspeição das eleições realizadas no último dia 24 de novembro. "Não existe a probabilidade de provimento desse recurso relativamente às irregularidades nas eleições da OAB/MG", afirmou o magistrado ao analisar o...

...reforma do julgado. Ao analisar o caso, o relator, desembargador Novély Vilanova da Silva Reis destacou que, pela Constituição, "são isentas de contribuição para a seguridade social, as entidades beneficentes de assistencial social que atendam às exigências estabelecidas em lei". Assim, a discussão acerca da imunidade fica limitada ao cumprimento dos requisitos previstos na lei 8.212/91. Na sentença, por sua vez, o certificado de entidade beneficente teria sido indeferido porque, em 99, em repasse à entidade religiosa teria descumprido o decreto 752/93, que, em seu art. 2ª, IV,...

Presidente do TRF suspendeu tutela que havia determinado novo pleito....

MIGALHAS nº 4.002

Sociedades de advogados do DF estão isentas da Cofins A Seccional do Distrito Federal da OAB-DF obteve mais uma vitória na batalha contra a cobrança da Cofins. Segundo decisão da oitava turma do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, as sociedades de advogados estão isentas de pagar o referido tributo.Em primeira instância, a Seccional da OAB do Distrito Federal obteve do juiz federal da 7ª Vara, Novely Vilanova da Silva Reis, liminar suspendendo a exigência do pagamento da Cofins pelas sociedades de advogados registradas na instituição. Em sua decisão, o juiz afirma que jurisp...

MIGALHAS nº 1.233

Migalhas nº 632