domingo, 11 de janeiro de 2026
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Novely Vilanova da Silva Reis
Migalheiro desde janeiro/2018.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de maio de 2019
Honorários advocatícios no CPC/15
A grande inovação é que o novo CPC estabeleceu as bases de cálculo dessa verba e os percentuais mínímos e máximos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Honorários advocatícios no CPC/15: uma nova abordagem
Em regra, não é possível arbitrar honorários em valor certo nem adotar percentual abaixo do mínimo nem acima do máximo legal, como se verá adiante.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 1 de julho de 2019
TRF-1 mantém anulada aprovação de candidato que fraudou exame de Ordem
O colegiado analisou depoimento de pessoa aliciada ao réu para fraude da prova e concluiu pela ilicitude da conduta do candidato....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
Justiça não vê irregularidades e mantêm válida eleição na OAB/MG
Posse será efetivada em 1º de janeiro....
Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de agosto de 2018
TRF-1 restabelece imunidade tributária do Mackenzie
Instituição de ensino conseguiu renovar certificado de entidade filantrópica....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de dezembro de 2016
Nova eleição na OAB/GO é suspensa
Presidente do TRF suspendeu tutela que havia determinado novo pleito....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de outubro de 2005
Sociedades de advogados do DF estão isentas da Cofins
Sociedades de advogados do DF estão isentas da Cofins
A Seccional do Distrito Federal da OAB-DF obteve mais uma vitória na batalha contra a cobrança da Cofins. Segundo decisão da oitava turma do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, as sociedades de advogados estão isentas de pagar o referido tributo.Em primeira instância, a Seccional da OAB do Distrito Federal obteve do juiz federal da 7ª Vara, Novely Vilanova da Silva Reis, liminar suspendendo a exigência do pagamento da Cofins pelas sociedades de advogados registradas na instituição. Em sua decisão, o juiz afirma que jurisp...