Octavio Campos Fischer

Tribunal afirmou que o agrupamento de ações coletivas garante segurança jurídica aos procedimentos....

Rapidez, eficiência e alta qualidade de magistrados tornam Paraná destaque no cenário jurídico. Estado tem o maior número de indicados ao STJ....

Atualmente, há duas vagas abertas na Corte destinadas a magistrados e magistradas estaduais....

MIGALHAS nº 5.135

Este ensaio dedica-se a analise da aproximação dos sistemas de controle de constitucionalidade difuso e concentrado, como consequência da fixação de teses em Recursos Extraordinários com Repercussão Geral....

Octavio Campos Fischer, Ramon de Medeiros Nogueira, Munir Abagge, Marcione Pereira dos Santos, Juarez Alberto Dietrich e Celso Hiroshi Iocohama concorrem à vaga....

MIGALHAS nº 1.250

MIGALHAS nº 1.179

MIGALHAS nº 1.165

MIGALHAS nº 1.164

Escrita por juristas consagrados no Brasil...

MIGALHAS nº 1.163

A APET e a Juruá Editora anunciam o lançamento do livro...

Lançamento   PIS - COFINS Questões Atuais e Polêmicas       Autores:   Aldo de Paula Junior; Alexandre de M. Wald; Allan Moraes; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; Benedicto Celso Benício Jr. Sérgio Carlos Soares Sant’Anna Debora Sotto; Douglas Yamashita; Edmar Oliveira Andrade Filho; Cristiano Carvalho; Fabiana Del Padre Tomé; Fabio Brun Goldschmidt; Fábio Soares de Melo; Valter Lobato; Flávio Zanetti de Oliveira; Gabriel Lacerda Troianelli; Gonini Benício; Guilherme von Müller Lessa Vergueiro; Carolina Romanini Miguel; Heloisa Guarita Souza; Igor Mauler San...

MIGALHAS nº 1.030

A APET - Associação Paulista de Estudos Tributários...