Odel Antun

... aqui) - "Técnica de julgamento ampliado no processo penal", por Odel Antun e Miguel Fragelli (Antun Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Penal Empresarial SiqueiraCastro Advogados anuncia o retorno da sócia Renata Cestari, que volta a fortalecer a equipe Penal Empresarial do escritório. (Clique aqui) Esgoto A Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece publicou Edital da Concorrência Pública Internacional para a celebração de PPP para a prestação do serviço público de esgotamento...

...s Associados; Clóvis Voese, escritório Voese & Martins Advogados; Dirceu Galdino, Advocacia Galdino; Josélia Barbosa de Souza, escritório Monteiro de Andrade, Diniz, Galuppo, Albuquerque e Viana Advogados; Odel Antun, escritório Antun Advogados Associados; Fernanda Soares e Paulo Carvalho, do escritório Fernanda Soares Advocacia; Lopes Cançado Advocacia e Consultoria Jurídica; Portes & Rodrigues Advocacia; Marques de Almeida Advogados; Reis & Guimarães Advogados Associados; Rocha Ferracini Schaurich Advogados; Abe Giovanini Advogados; Amaral Lewandowski Advogados; GBS Advocacia &...

... Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, o advogado Odel Mikael Jean Antun defendeu que a inadimplência, nesse caso, não tem elemento de fraude. Para ele, não há na conduta dos contribuintes dignidade penal o suficiente para movimentar a esfera penal. No mesmo sentido defendeu o advogado Pedro Ivo Gricoli Iokoi, represetando a ABAG - Associação Brasileira do Agronegócio. Para ele, o que se deve preservar são os bons empresários e que a criminalização teria um efeito devastador para os empresários do agronegócio. O advogado Pierpaolo Cruz Bottini, representando a Fiesp - Federação das Indústrias...

...Lacerda 15. Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) 16. Odel Mikael Jean Antun 17. Luis Fernando Silveira Beraldo 18. Marcelo Gaspar Gomes Raffaini 19. Renato Afonso Gonçalves 20. Luciano Rollo 21. Márcio Tenenbaum 22. Geraldo Prado 23. Gisele Cittadino 24. Caio Favaretto 25. Ana Amélia Mascarenhas Camargos 26. Valeska Teixeira Zanin Martins 27. Leonardo Isaac Yarochewsky 28. Vitor Marques 29. Laio Correia Moraes 30. João Vicente Augusto Neves 31. Aldmar Assis 32. Fábio Gaspar 33. Luciana Santos 34. Ruy Rios...

...o empresário era réu, os advogados de defesa Roberto Podval, Odel Mikael Jean Antun e Marcelo Gaspar Gomes Raffaini (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) pedem a extinção da punibilidade de Sérgio. Os advogados afirmam que ele "faleceu não só vítima de um câncer, mas também vítima da cultura do ódio e de um modelo de Direito Penal do autor, encampado pelo Estado, que preferiu um odioso espetáculo de execração pública à justiça feita dentro das margens das garantias constitucionais e legais". Veja a íntegra da petição. Ação penal Em 2014, a 1ª turma...

...empresário respondia, os advogados de defesa Roberto Podval, Odel Mikael Jean Antun e Marcelo Gaspar Gomes Raffaini (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) pedem a extinção da punibilidade de Sérgio e afirmam que ele "faleceu não só vítima de um câncer, mas também vítima da cultura do ódio e de um modelo de Direito Penal do autor, encampado pelo Estado, que preferiu um odioso espetáculo de execração pública à justiça feita dentro das margens das garantias constitucionais e legais". Confira. (Clique aqui) Via pública O município de Joinville/SC terá de indenizar...

Em alegações finais, advogados sustentam improcedência total da ação penal....

...Lisboa;Miguel Delgado Gutierrez;Murillo Sarno Martins Villas;Odel Mikael Jean Antun;Paola Zanelato;Paula Moreira Indalecio;Paulo Augusto Rosa Gomes;Paulo Thomas Korte;Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira;Pedro Paulo Wendel Gasparini;Pierpaolo Cruz Bottini;Rafael Correia Fuso;Renata Mariz de Oliveira Mendonça de Alvarenga;Renato Guilherme Machado Nunes;Ricardo Adati;Ricardo Azevedo Sette;Roberto Podval;Rodrigo Jorge Moraes;Rodrigo Rocha Monteiro de Castro;Rogério de Menezes Corigliano;Rubens Iscalhão Pereira;Selena Fernandes Paschoalini;Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga;Sérgio...

MIGALHAS nº 1.877

Inviolabilidade Senado aprova proposta que protege a inviolabilidade do escritório de advocacia, bem como todas as prerrogativas do profissional de advocacia A CCJ aprovou ontem parecer do senador Valter Pereira (PMDB-MS) a PL da Câmara (PLC 36/06) que visa proteger a inviolabilidade do escritório de advocacia, bem como todas as prerrogativas do profissional de advocacia. Na prática, a matéria coloca no Estatuto da Advocacia garantias já asseguradas na Constituição aos profissionais do Direito. O projeto, já aprovado pela Câmara, dá nova redação à Lei 8.906/94 (...

Inquérito Denise Abreu, ex-diretora da ANAC, pede que PF apure dossiê com informações sobre ela A ex-diretora da ANAC Denise Abreu solicitou no dia 9/11 à PF a abertura de inquérito para investigar a origem de um dossiê com informações sobre ela. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, em nota divulgada no sábado Abreu ressalta que os documentos são falsos e contêm "graves e infundadas" informações. Segundo a assessoria da ex-diretora, Abreu recebeu o dossiê em sua casa, na semana passada, de forma anônima. O dossiê traz algumas anotações manuscritas, vários documentos com data...

MIGALHAS nº 1.757

Santo André O TJ/SP se debruçou em mais um caso envolvendo a prefeitura de Santo André na gestão do prefeito assassinado Celso Daniel. No caso, o MP queria imputar a Sérgio Gomes da Silva a prática de crimes de dispensa ilegal de licitação e fraude em procedimento licitatório. Sérgio havia sido denunciado, juntamente com funcionários públicos municipais de Santo André/SP e com Ronan Maria Pinto. Os promotores de justiça da Comarca de Santo André afirmavam que a empresa Rotedalli Serviços de Limpeza Urbana, representada por Ronan Maria Pinto, havia sido beneficiada ilicitam...

ISTOÉ Os 100 brasileiros mais influentes de 2007 A Revista ISTOÉ divulga em sua primeia edição do ano os 100 brasileiros que, segundo a publicação, irão influenciar o ano que agora começa. Entre os notáveis nomes estão: o advogado Roberto Podval, do escritório Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados, Celita Procópio, que preside a Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, Ellen Gracie, Márcio Thomaz Bastos, Marco Aurélio Mello e outros.   Veja abaixo. Aécio Neves Aldo Rebelo Alex Atala Ana Hickmann André Esteves Antônio Ermírio de Moraes Antun...

MIGALHAS nº 1.175

Leia redação do Projeto de Lei...

MIGALHAS nº 879