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NO AR: Migalhas nº 6.265

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Odel Antun

Migalheiro desde julho/2022.

Sócio e fundador do Antun Advogados Associados. Advogado com 20 anos de experiência em Direito Penal Empresarial, tendo atuado nas maiores operações que vêm dominando o cenário criminal brasileiro, nos últimos anos.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de julho de 2022

Técnica de julgamento ampliado no processo penal

Odel Antun e Miguel Fragelli
Havendo a possibilidade de absolvição, de nulidade que beneficie o réu, de redução de pena, tudo com base no voto vencido, o emprego da técnica de ampliação do colegiado, de ofício, é uma maneira não só de aprimorar o processo penal, mas, principalmente, de fortalecer a normatividade dos princípios da presunção de inocência e do in dubio pro reo.