segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Orlando C. Sgarbi Cardoso

Migalheiro desde março/2010.

Advogado do escritório Timoner e Novaes Advogados.

Migalhas de peso

A pecha de inconstitucionalidade da lei 9.250/95 – A injustificável limitação legal para dedução da base de cálculo do IRPF de valores desembolsados com educação

A educação é um direito de todos e dever do Estado. Essa limitação é uma evidente ofensa ao legado da capacidade contributiva. Leia

Orlando C. Sgarbi Cardoso

18/4/2012
Migalhas de peso

O vício de inconstitucionalidade da lei 13.296/2008 (nova Lei do IPVA Paulista)

Passadas as comemorações típicas de final de ano, quais sejam, natal e Reveillon, e iniciado um novo ano (leia-se, um novo exercício fiscal), depara-se o contribuinte – mais precisamente, o proprietário de veículo automotor – com um documento expedido pela Secretaria da Fazenda de seu respectivo Estado, pelo qual é notificado a realizar o pagamento, dentre outras coisas, do famigerado imposto sobre a propriedade de veículos automotores, ou, simplesmente, IPVA. Leia

Orlando C. Sgarbi Cardoso

2/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.206

...empresas e falências", dia 18/9. (Clique aqui) Alex Korosue e Orlando César Sgarbi Cardoso - "Tributação na construção civil", dia 18/9. (Clique aqui) André Pereira da Silva e Manuela Cortez Suppia - "Portos brasileiros e a nova legislação", dia 19/9. (Clique aqui) Julia Nunes Machado e Raimundo Lázaro dos Santos Dantas - "Danos psicológicos/psiquiátricos e as doenças do trabalho", dia 20/9. (Clique aqui) Fábio Ribeiro da Silva e Sarita Vera Bogado - "Direito Marítimo e Portuário - Regulamentação e Controle", dia 20/9. (Clique aqui) Sorteio de obra : Jan Secaf, do Banco do... Leia

16/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.902

...Jurídicos do Uso da Internet nas Empresas" (Clique aqui) Evento : Orlando César Sgarbi Cardoso é o vencedor da vaga-cortesia oferecida pela FISCOSoft Editora para o curso "O novo Regulamento do ISS do Município de São Paulo", que acontece dia 28/6. (Clique aqui) Evento : A vaga-cortesia para o curso "Prevenção de Passivo Trabalhista", realizado pela Sodepe Brasil, dia 28/6, em SP, foi para Cassia Helena Abud. (Clique aqui) Sorteio de obra : Os ganhadores da obra "Quem é você?" (100p. - clique aqui), do advogado Rafael De Conti, são : Gisele Tavares, assistente jurídico da... Leia

26/6/2012
Migalhas Quentes

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia encaminha ofício ao presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

...Gouveia Presidente - Comissão de Assuntos Tributários Orlando Cesar Sgarbi Cardoso Comissão de Assuntos Tributários ______________ ______________ Leia

17/8/2010
Migalhas Quentes

MDA realizou reunião da Comissão de Assuntos Tributários

O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, entidade livre que tem por objetivo promover a valorização da profissão de advogado, no dia 10/6 realizou reunião da sua Comissão de Assuntos Tributários, na qual foram tratados assuntos de singular importância para a classe dos advogados, mormente aqueles que militam na área fiscal.... Leia

16/6/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.392

MIGALHAS nº 2.392 Leia

21/5/2010

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