sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Ottavio Augusto Cilento Morsello
Migalheiro desde fevereiro/2025.Advogado e sócio do escritório Huck Otranto Camargo Advogados. Mestrando e Bacharel pela Universidade de São Paulo. Licenciado em direito pela Université Jean-Moulin Lyon III. Intercâmbio acadêmico pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de outubro de 2025
Sucessão do cônjuge: Do Direito romano ao PL 4/25
O projeto de reforma representa um retorno à Codificação de 1916 em matéria de sucessão do cônjuge, que deixa de ser herdeiro necessário e passa - mais uma vez - à 3ª ordem de vocação hereditária.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
Caso Voepass: Uma análise sobre a responsabilização solidária da Latam
Com fundamento no Codeshare Agreement, pode a Latam ser solidariamente responsabilizada pelos danos causados pelo acidente com o ATR 72-500 da VoePass?
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
MIGALHAS nº 6.049
... análise sobre a responsabilização solidária da Latam", por Ottavio Augusto Cilento Morsello (Huck Otranto Camargo). (Clique aqui)
- "ADPF 1.068 e a proteção da saúde e segurança dos servidores públicos: STF vai decidir sobre a aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego", por Miriam Cheissele dos Santos (Cassel Ruzzarin Advogados). (Clique aqui)
- "Desjudicialização da execução para atribuir maior efetividade ao procedimento executório", por Isadora de Campos Jordão (Fraga & Trigo Advogados). (Clique aqui)
- "Saiba por que a criação de um marco regulatório ESG é essencial para a sustentabilidade...