terça-feira, 14 de julho de 2026

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Ozéias Luiz Parra Pereira

Migalheiro desde março/2026.

Advogado, inscrito na OAB/SP sob nº 274.373. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de junho de 2026

O retrocesso silencioso no parecer mais recente do PL 533/19

O PL 533/19 quer desafogar o Judiciário, mas o último parecer abre brechas perigosas. Entenda os riscos à inafastabilidade da jurisdição e ao CDC.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de março de 2026

O PL 533/19 e o futuro do acesso à justiça

O texto discute o projeto de lei 533/19, analisando de forma crítica a proposta.