terça-feira, 31 de março de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Arthur Luis Mendonça Rollo
Migalheiro desde março/2026.Doutor e mestre pela PUC-SP. Ex-secretário nacional do consumidor. Professor em cursos de graduação e pós-graduação. Autor de obras e de artigos jurídicos. Advogado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de março de 2026
O PL 533/19 e o futuro do acesso à justiça
José Luiz Parra PereiraO texto discute o projeto de lei 533/19, analisando de forma crítica a proposta.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de outubro de 2013
A publicação de biografias não autorizadas de celebridades
Arthur Luis Mendonça Rollo
PL 393/11, que garante a divulgação de imagens e informações biográficas sobre pessoas de notoriedade pública, está prestes a ser votado pelo plenário da Câmara....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Cliente que teve residência roubada por falsos técnicos receberá indenização da NET
Uniformizados, os responsáveis se identificaram como técnicos e tinham dados dos moradores....
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de junho de 2012
ACP pede volta de distribuição gratuita de sacolas plásticas em supermercados
Em maio de 2011, o Estado de SP e a APAS celebraram um protocolo para substituir o uso das sacolas plásticas em supermercados....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011"
Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011".
Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns.
Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.
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Aaron Góis Pinheiro, advogado, Lapa & Góes e Góes Advogados e Consultores, Salvador/BA - "Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Ex...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Sentença considera abusiva cláusula de remissão nos seguros saúde
A 2ª vara do JEC de Santos decide que viúva de 77 anos, usuária do seguro-saúde da Unimed Seguros Saúde S/A, tem direito de pagar o mesmo valor da mensalidade quando seu marido era vivo e não como sendo uma nova contratante.
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