Patrícia Gomes

MIGALHAS nº 5.671

MIGALHAS nº 5.559

Em caso de cancelamento de shows, agendar nova data para festival e ressarcir valores de ingresso são ações urgentes, defendem especialistas do PG Advogados....

Pauta da próxima Sessão Ordinária do Cade, 441°, que acontecerá no dia 15/4....

Unânime   Aprovado projeto que define o crime de utilização de crianças e adolescentes em prática de delitos   A CDH aprovou, ontem (15/2), por unanimidade e em decisão terminativa, PL de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT/SP) que insere artigo no ECA com a finalidade de definir o crime de induzir, instigar ou auxiliar criança e adolescente a praticar delitos graves contra a vida e o patrimônio. A proposta já havia sido examinada pela CCJ, na qual também foi aprovada por unanimidade, conforme lembrou a relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO).    De acordo com a proposta (PLS...

Veja a emenda que altera o PLC nº70/2002 ...

Migalhas nº 552

Migalhas nº 544

Migalhas nº 542

A MP nº 1.110, após várias reedições, foi convertida na Lei nº 10.522, através da qual ficou estabelecido, de forma inconstitucional, como condição para a apresentação de recurso administrativo ao Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, que o contribuinte arrole bens e direitos de valor equivalente a 30% da exigência fiscal definida na decisão de primeira instância....