Patrícia Gomes

... aqui) - "A ciberdiplomacia e um pouquinho de sua história", por Patrícia Gomes (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Direito do Trabalho Ministro aposentado do TST, Renato de Lacerda Paiva é o novo consultor jurídico do escritório Corrêa da Veiga Advogados. (Clique aqui) Nova sede TozziniFreire Advogados inaugura esta semana sua nova sede em Campinas, interior de São Paulo. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 133 anos, em 23 de agosto de 1890, foi fundada pelo presidente...

... (Clique aqui) Fãs de carteirinha As advogadas Gabriela Gomes e Patrícia Gomes abordam os direitos e deveres relacionados aos festivais de música. (Clique aqui) Funrural O STF já decidiu que a contribuição previdenciária do setor agropecuário pode incidir sobre receita bruta. Agora, os ministros devem fixar tese para fins de repercussão geral. Processo está pautado para quarta-feira. (Clique aqui) Previdência - Debate Por falar em Direito Previdenciário, no dia 5 de abril, Migalhas realizará seminário online em que serão discutidos os desafios do nosso modelo de proteção social, com soluções...

... receber. É este o alerta feito pelas advogadas Gabriela Gomes e Patrícia Gomes, especialistas em Direito do Consumidor do escritório PG Advogados. Gabriela Gomes explica que, para eventos desse porte, é necessário que seja feito um grande planejamento prevendo, minimante, questões como as chuvas ou outros fatores que podem ocorrer e colocar em risco a segurança, o conforto e a continuidade do festival. Para ela, contratos bem redigidos podem evitar problemas maiores para os consumidores e produtores, mas é importante solucionar com a urgência necessária os possíveis problemas que podem surgir antes,...

Pauta da próxima Sessão Ordinária do Cade, 441°, que acontecerá no dia 15/4....

Unânime   Aprovado projeto que define o crime de utilização de crianças e adolescentes em prática de delitos   A CDH aprovou, ontem (15/2), por unanimidade e em decisão terminativa, PL de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT/SP) que insere artigo no ECA com a finalidade de definir o crime de induzir, instigar ou auxiliar criança e adolescente a praticar delitos graves contra a vida e o patrimônio. A proposta já havia sido examinada pela CCJ, na qual também foi aprovada por unanimidade, conforme lembrou a relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO).    De acordo com a proposta (PLS...

Veja a emenda que altera o PLC nº70/2002 ...

Migalhas nº 552

Migalhas nº 544

Migalhas nº 542

A MP nº 1.110, após várias reedições, foi convertida na Lei nº 10.522, através da qual ficou estabelecido, de forma inconstitucional, como condição para a apresentação de recurso administrativo ao Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, que o contribuinte arrole bens e direitos de valor equivalente a 30% da exigência fiscal definida na decisão de primeira instância....