sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Patrick Luiz Martins
Migalheiro desde janeiro/2025.Doutor em Direito pela UFRJ e Mestre em Direito pela PUC-RJ. Professor de Direito Constitucional. Membro do Observatório da Justiça Brasileira.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Pode um conteúdo originário ser inconstitucional?
A construção da Constituição e a inconstitucionalidade da PEC da Blindagem (03/2021).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
Coronelismo e lawfare podem instrumentalizar o combate às fake news
Confundir fake news com narrativas ameaça a liberdade de expressão, permitindo que o combate à desinformação seja usado como pretexto para silenciar vozes dissidentes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
Terror tributário e taxação do Pix: Que Estado os brasileiros querem?
A polêmica do Pix reflete o dilema dos brasileiros entre um Estado social, com alta tributação e serviços universais, ou um modelo liberal, com menos impostos e sem combate à desigualdade.