quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Paula Azevedo de Castro
Migalheira desde maio/2020.MBA em Direito da Empresa e da Economia pela FGV. Pós-graduação Regime jurídico dos recursos minerais pela Faculdade Milton Campos. Advogada do escritório Cescon Barrieu Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de agosto de 2022
STF mantém taxas de mineração ao arrepio do ordenamento jurídico e parece buscar punição a todo um setor essencial para a economia nacional
A despeito do legítimo anseio de que novas tragédias não venham mais acontecer, não podemos subverter a ordem e distorcer o ordenamento jurídico nacional na busca por fragilizar todo um setor.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de maio de 2021
A evolução da legislação de barragens de mineração no Brasil e Minas Gerais e a obrigatoriedade de descaracterização de barragens a montante
Dentre as recentes alterações normativas, uma das principais que tem surtido grandes discussões é a proibição da utilização de barragens de alteamento a montante e determinação da descaracterização das já existentes.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 9 de agosto de 2022
MIGALHAS nº 5.411
... punição a todo um setor essencial para a economia nacional", por Paula Azevedo de Castro (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "Necessária adequação da interpretação da súmula 620/STJ", por Thereza Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
Reunião-almoço
O IASP celebrou ontem a volta de sua tradicional reunião-almoço com a palestra do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Convidado a falar sobre as particularidades do Poder Judiciário, S. Exa. ressaltou a democracia e a importância do advogado para a manutenção do Estado Democrático de Direito....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 7 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.097
... (Clique aqui)
Mineração
Os advogados Marcelo Mendo de Souza e Paula Azevedo de Castro, do escritório Cescon Barrieu Advogados, falam sobre a evolução da legislação de barragens de mineração no Brasil e a obrigatoriedade de descaracterização de barragens a montante. (Clique aqui)
Reconhecimento facial
Os pesquisadores da área de Humanidades do Centro de Inteligência Artificial (C4AI-USP) Rodrigo Brandão, João Lucas Sacchi de Oliveira, Alexys Campos Lazarou (Cascione Pulino Boulos Advogados) e Leôncio da Silva Junior assinam artigo sobre o reconhecimento facial e discriminação algorítmica nos municípios...