sábado, 16 de outubro de 2021

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Paula Azevedo de Castro

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Migalheira desde maio/2020.

MBA em Direito da Empresa e da Economia pela FGV. Pós-graduação Regime jurídico dos recursos minerais pela Faculdade Milton Campos. Advogada do escritório Cescon Barrieu Advogados.

Migalhas de peso A evolução da legislação de barragens de mineração no Brasil e Minas Gerais e a obrigatoriedade de descaracterização de barragens a montante
sexta-feira, 7 de maio de 2021

A evolução da legislação de barragens de mineração no Brasil e Minas Gerais e a obrigatoriedade de descaracterização de barragens a montante

Dentre as recentes alterações normativas, uma das principais que tem surtido grandes discussões é a proibição da utilização de barragens de alteamento a montante e determinação da descaracterização das já existentes.