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Paula Azevedo de Castro

Migalheira desde maio/2020.

MBA em Direito da Empresa e da Economia pela FGV. Pós-graduação Regime jurídico dos recursos minerais pela Faculdade Milton Campos. Advogada do escritório Cescon Barrieu Advogados.

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Migalhas de Peso STF mantém taxas de mineração ao arrepio do ordenamento jurídico e parece buscar punição a todo um setor essencial para a economia nacional
terça-feira, 9 de agosto de 2022

STF mantém taxas de mineração ao arrepio do ordenamento jurídico e parece buscar punição a todo um setor essencial para a economia nacional

Paula Azevedo de Castro
A despeito do legítimo anseio de que novas tragédias não venham mais acontecer, não podemos subverter a ordem e distorcer o ordenamento jurídico nacional na busca por fragilizar todo um setor.
Migalhas de Peso A evolução da legislação de barragens de mineração no Brasil e Minas Gerais e a obrigatoriedade de descaracterização de barragens a montante
sexta-feira, 7 de maio de 2021

A evolução da legislação de barragens de mineração no Brasil e Minas Gerais e a obrigatoriedade de descaracterização de barragens a montante

Marcelo Mendo de Souza e Paula Azevedo de Castro
Dentre as recentes alterações normativas, uma das principais que tem surtido grandes discussões é a proibição da utilização de barragens de alteamento a montante e determinação da descaracterização das já existentes.