quinta-feira, 9 de maio de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Paula Brener
Migalheira desde novembro/2023.Graduada, Mestre e Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com estância de pesquisa na Humboldt Universität (Berlim). Professora no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da PUC/MG. Advogada criminalista e sócia do escritório Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 14 de março de 2024
Estado da arte da confissão do réu como circunstância atenuante: Uma análise do tema 1194, do STJ
No julgamento do REsp 2.001.973, destaca-se a controvérsia sobre a atenuante da confissão espontânea no Código Penal.
Migalhas Amanhecidas 
quinta-feira, 14 de março de 2024
MIGALHAS nº 5.808
... uma análise do tema 1194, do STJ", por Felipe Martins Pinto, Paula Brener e Rodrigo Leonardo Vítor Xavier (Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A exigência de certidão de antecedentes criminais em atividades voltadas às crianças e adolescentes", por Paula Raccanello Storto, Camila Gbur Haluch e Aline de Freitas Tesljuk Jimenez (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Pratas da casa
Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 4 de outubro de 2023
MIGALHAS nº 5.700
... Alexandre Wunderlich e Felipe Martins Pinto, sob a mediação de Paula Brener; o segundo com Lucchesi e Leonardo Marinho, sob a mediação de Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados). O evento foi realizado pelo Libertas UFMG, pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais e pela Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil.
Direito Constitucional
OAB/SP, por meio da sua Comissão de Direito Constitucional, realiza, em sua sede, amanhã e sexta-feira, das 9 às 19h30, o "II Congresso Paulista de Direito Constitucional". O tema central do evento é "Os 35 anos da Constituição...